O Poder Judiciário de Alagoas realizou workshop, na manhã desta quinta-feira (27), sobre audiências de custódia, no Fórum do Barro Duro. Além de servidores e magistrados da Justiça, participaram integrantes do Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil e advogados.

O evento foi promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (Naac) e pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, abriu o evento e destacou a importância das audiências no atual quadro do sistema prisional brasileiro.

“A prisão provisória hoje está sendo banalizada. O Brasil tem 600 mil presos, sendo que 40% são provisórios. E cada preso recolhido custa uma fortuna para o Estado. O evento também visa fazer ver aos servidores a necessidade do preenchimento correto do Sistac (Sistema de Audiências de Custódia), porque precisamos desses dados”, afirmou o desembargador, que também é supervisor do GMF.

A juíza Lorena Carla Sotto-Mayor ministrou palestra e realizou audiências de custódia, referentes à parte prática do curso. “A falta de adoção de determinados cuidados numa audiência de custódia pode causar danos dos pontos de vista processual e social, que devem ser evitados a todo custo. O domínio do procedimento é essencial”, frisou a magistrada, que é titular da 7ª Vara Criminal da Capital.

Coordenador das audiências de custódia no estado e juiz auxiliar da Presidência, Maurício Brêda informou que só neste ano já foram realizadas mais de 500 audiências em Maceió. O Tribunal tem a intenção de expandir a prática para o interior. “Esse evento faz com que seja dada partida para a expansão das audiências de custódia no Estado”, ressaltou.

Isaac Neves - Dicom TJ/AL