Todas as licitações concentradas em um único lugar. É assim que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) centralizou os procedimentos para aquisição de bens e serviços na atual gestão da Prefeitura de Maceió, desde a sua implantação, no início deste ano. A ação prevê a operação dos processos com maior integração, mais agilidade e mais transparência.

O resultado vem na forma de maior controle, maior eficácia e mais economia. “Hoje, nós temos hoje um abordagem muito pró-ativa do processo licitatório. Nós também criamos a demanda”, apontou Ricardo Wanderley, diretor-presidente da Arser.

“Por exemplo, uma secretaria provoca uma licitação para aquisição de papel A4 branco. Quem do município vai querer? Publicamos e damos cinco dias para cada secretaria apresentar as suas demandas e, então, fazemos apenas uma licitação”, explicou. Assim, além de imprimir maior celeridade ao procedimento – uma vez que apenas um processo pode contemplar toda a demanda do município –, o novo sistema unificado de compras gera a chamada economia de escala. “Uma coisa é comprar 100 resmas de papel. Agora, se eu lanço a licitação para um milhão de resmas, eu vou ter outro preço”, comparou, hipoteticamente, o gestor.

Outro aspecto facilitado foi o remanejamento de produtos de uma secretaria para outra. Por exemplo, caso haja demanda de um produto numa secretaria que não integrou o processo específico de licitação, ela pode agilizar a aquisição no caso de excedente em outra secretaria. “Antes, as secretarias precisavam abrir um processo de adesão, que era algo muito mais complexo, com um desfecho muito mais lento. Agora, basta fazer um simples pedido de remanejamento para a secretaria cedente. E tudo se processa via sistema”, pontua Vandeleia Guaris, diretora de licitação e contratos da Arser.

Diminuição de riscos

Evitar a geração de fatos anti-econômicos é apenas um dos ganhos do atual sistema. Mas há mais. A gestão dos contratos passa a ter um acompanhamento diferenciado. Se, com o passar dos anos, os riscos de corrupção na licitação diminuíram, o mesmo ainda não podia ser dito da entrega do produto ou do serviço, por isso, a Arser também passa a acompanhar a etapa final do processo de aquisição.

“O cara lá na ponta disse que recebeu 100 caixas de um medicamento, mas, na verdade, ele só recebeu 50 e ganhou um extra por fora do fornecedor. Quem é que vai saber? Agora, no caso da nossa administração municipal, a gestão dos contratos vai evitar esse tipo de corrupção”, garantiu Ricardo Wanderley.

O mecanismo também minimiza os riscos na perda de estoque, como no caso de medicamentos que podem ter validade expirada. Afinal, tão problemático quanto não fazer a aquisição é fazer um aquisição demasiada. Assim, o novo sistema tanto previne o desabastecimento de algum item quanto alerta para distorções na compra dos produtos. A Arser faz o controle e, ao avaliar periodicamente as demandas, informa às secretarias as variações de consumo.

“O sistema vai nos apresentar um espelho diário do que acontece no município. Com ele, podemos fazer uma avaliação mensal ou até quinzenal dos itens e serviços”, assegurou o diretor-presidente.

Fernando Coelho/ Ascom Arser