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Presidente do TJ/AL garante melhorias para Turma Recursal de Maceió
Atualmente a Turma Recursal funciona em um prédio próximo ao Fórum do Barro Duro, mas já está sendo providenciada sua mudança para as dependências da Faculdade Estácio de Alagoas - Fal. "O termo de comodato já está pronto, na Procuradoria do Tribunal, para análise”, explicou o desembargador Pedro Augusto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Alagoas, que participou da reunião. Na oportunidade, o presidente Otávio Praxedes assegurou que será destinado mais um assessor para o órgão. O juiz Ricardo Jorge afirmou que saiu satisfeito do encontro. “A gente está saindo mais do que feliz, porque o presidente está atendendo nossos pleitos”.
As Turmas Recursais são responsáveis por julgar recursos em processos que tramitam nos Juizados Especiais. A de Maceió tem jurisdição sobre a Capital e as comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL