O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) premiará na próxima sexta-feira (17.03), as Varas do Trabalho vencedoras da 2ª edição do Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau, referente ao ranking do ano de 2016. A 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares foi a primeira colocada, com 51 pontos, e será agraciada com o selo Mérito Ouro. Com 49 pontos, vem a 2ª Vara do Trabalho de Maceió, que receberá o selo Mérito Prata.

O Mérito Bronze será entregue às Varas do Trabalho de Coruripe, São Luiz do Quitunde e 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, que obtiveram 45 pontos. O evento será realizado às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. A 1ª VT de União dos Palmares cumpriu todas as sete metas estabelecidas para a área-fim. A 2ª Vara de Maceió e a Vara do Trabalho de Coruripe deram cumprimento a seis. Já a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde e a 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares cumpriram cinco metas.

O Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau de Jurisdição é uma premiação anual instituída pelo Ato Nº 214/2015, entregue às Varas do Trabalho com o melhor desempenho no cumprimento das metas da área-fim, reconhecendo os esforços de magistrados e servidores. A pontuação das unidades é estabelecida com base em sete indicadores, estabelecidos no Plano Estratégico do TRT19ª em alinhamento com os Planos Estratégicos do Poder judiciário (CNJ) e da Justiça do Trabalho (CSJT), criados para verificar quais Varas trabalharam para assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional. Esse é um dos objetivos que integra o Plano Estratégico 2015-2020 do TRT/AL.

O Certame foi instituído com o escopo de estabelecer mecanismos que promovam a integração de equipes de trabalho e competições saudáveis que elevam o comprometimento das unidades jurisdicionais na busca da excelência dos serviços. Magistrados e servidores lotados nas Varas do Trabalho receberão, além do Selo de Excelência - a ser fixado no hall das Unidades -, certificados de participação no Programa Mérito de Produtividade, nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Os servidores terão o registro de elogio em sua ficha funcional, sob o título de “Servidor Destaque", conforme sua unidade de trabalho tenha se classificado em primeiro, segundo ou terceiro lugar.

Metas - As seguintes metas foram utilizadas como indicadores para mensurar o desempenho das unidades participantes do Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau: 1) reduzir em 5%, até 2020, o prazo médio de duração do processo, na 1ª instância, em relação ao ano base 2014 (Meta 7); 2) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016 (Meta 8); Identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014 no 1º e 2º graus (Meta 9); Identificar e julgar, até 31.12.2016, as ações coletivas distribuídas até 31.12.2013 no 1º grau, e até 31.12.014 no 2º grau (Meta 10); Aumentar, em 10% até 2020, o Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014 (Meta 11); Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes na fase de conhecimento (Meta 12) e Baixar mais processos do que as execuções iniciadas em 2016 (Meta 13).

Fonte: Ascom TRT/AL