A prefeitura de São Miguel dos Campos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), realizou no sábado (04) uma investigação nas margens do rio São Miguel para detectar o que provocou na última quinta-feira, uma queima que atingiu mais de 100 metros da vegetação ribeirinha. Participaram da fiscalização o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e a Guarda Municipal. De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da prefeitura, Marília Batista, o ato foi crime ambiental.

“O infrator pode ser autuado na lei de crimes ambientais, artigo 43 do decreto federal n° 6514/08, que proíbe destruir ou danificar florestas e demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção, em área considerada de Preservação Permanente (APP), como é o caso da vegetação do rio São Miguel”, esclareceu. A multa para quem desobedecer a lei pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por infração.

A secretaria solicita à população que quando houver queimada, denuncie para que o município possa tomar as medidas cabíveis. O cidadão poderá fazer o registro de sua denúncia através do fone 3271-1403 (SEAMA) ou 98804-5257/98714-3144 (Guarda Municipal), ou pelo 3315-4325 (Batalhão da Polícia Ambiental) .

“O objetivo é coibir ações de crime ambiental que estão ocorrendo em São Miguel. A parceria buscará uma equipe de fiscalização atuante para prevenir, controlar e combater através de campanhas educativas socioambientais para assegurar o cumprimento das leis, visando a diminuição dos crimes ambientais”, avaliou Marília.

Reflorestamento e Arborização

A SEAMA em parceria com o Instituto de Meio Ambiente (IMA), estará ainda este final de mês iniciando um trabalho de arborização na Praça de Eventos e no decorrer do ano um reflorestamento nas margens do rio, com a recuperação da mata ciliar e encosta do Loteamento Zé Calazans. “Estaremos trabalhando numa ação integrada com as secretarias municipais e órgãos estaduais para conscientizar, fiscalizar e preservar nossas matas, rio e nascentes”, afirmou a gestora ambiental da prefeitura, Alenilda Oliveira.

Fonte: Secom São Miguel dos Campos