Geral

MPT e MT articulam apoio do juizado da infância contra o trabalho infantil

26/01/2017
MPT e MT articulam apoio do juizado da infância contra o trabalho infantil
Procuradora Virgínia Ferreira (2ª) destacou importância da aprendizagem profissional como oportunidade de mudança de vida para os adolescentes Procuradora Virgínia Ferreira (2ª) destacou importância da aprendizagem profissional como oportunidade de mudança de vida para os adolescentes

O  Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho, em conjunto com instituições governamentais e organizações da sociedade civil, continuam buscando parcerias na realização de ações voltadas para a proteção da infância e erradicação do trabalho infantil em Alagoas. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, no Fórum da Infância e da Juventude de Maceió, a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira e a auditora fiscal do Trabalho Railene Gomes articularam, junto à juíza Fátima Pirauá, o apoio do juizado nas ações integradas de proteção à criança e ao adolescente.

Railene Gomes, coordenadora-geral do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), reforçou a necessidade de várias instituições atuarem em conjunto pela proteção dos jovens, já que cada órgão tem suas limitações institucionais. A auditora fiscal ressaltou que não é preciso apenas retirar o adolescente da atividade degradante, mas buscar alternativas que possam trazer perspectivas de futuro a esses jovens. “Nosso objetivo é retirar o jovem do trabalho infantil e acompanhá-lo por completo, ao buscar a inserção desses adolescentes em programas de aprendizagem ou programas sociais, monitorar sua frequência escolar e acompanhar sua situação familiar. Por isso que buscamos uma atuação em rede entre as instituições”, explicou Railene Gomes.

A procuradora Virgínia Ferreira, integrante da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho, voltou a destacar a importância da aprendizagem profissional como uma grande oportunidade de mudança de vida para os adolescentes. “O Fetipat vem discutindo e priorizando ações de inserção de adolescentes no mercado de trabalho na condição de aprendizes, com toda a proteção legal, possibilitando-lhes a necessária qualificação profissional. A efetividade da lei de aprendizagem interessa a todos, sendo a sociedade a maior beneficiária”, destacou Virgínia Ferreira.ef60ba76e62e52f885613c70832dbc84_w600

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) e a Associação El ROI, ambos integrantes do Fetipat/AL, participaram da reunião como membros das ações do fórum pelo fim do trabalho infantil. “A OAB vem ser mais uma instituição a tentar erradicar o mal do trabalho infantil que, infelizmente, ainda é tão cultural no nosso país. Nosso objetivo é mostrar que a união das instituições consegue finalizar essa problemática”, comentou Paulo Paraíso, vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Alagoas.

Nesta sexta-feira, 27, os membros integrantes do Fetipat/AL participam de reunião ordinária no Tribunal Regional do Trabalho para discutir o planejamento de ações.