Equipes de fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) estiveram, na manhã desta quarta-feira (23), no Residencial Parque dos Caetés, localizado no Benedito Bentes, para coibir construções irregulares nas dependências comuns e em áreas públicas do conjunto habitacional. Durante a ação, agentes da Guarda Municipal também compareceram ao local para reforçar a segurança e garantir o bom fluxo da operação.

“O objetivo da ação é fazer com que o conjunto Parque dos Caetés não se torne uma favela e que essas construções irregulares que estão sendo feitas fora dos padrões determinados pelo Município sejam notificadas e demolidas. Toda essa operação foi realizada para proporcionar um maior controle e convívio entre os moradores do residencial”, destaca o engenheiro de fiscalização de obras da SMCCU, Galvacy de Assis.

Durante a operação, 15 construções feitas sem a autorização do Município foram identificadas e notificadas pela SMCCU. Com a conclusão dos trabalhos das equipes de fiscalização, um processo com todas as notificações vai ser montado e encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM), pedindo celeridade e parecer jurídico para que o órgão possa então adotar as medidas cabíveis.

Comércio irregular

Fiscais de posturas da SMCCU também participaram da ação. Somente no Parque dos Caetés, 24 ambulantes que atuavam de forma irregular foram notificados pelo órgão. “Anteriormente os fiscais de postura já tinham comparecido ao conjunto e notificado esses comerciantes. Hoje retornamos ao local para nos certificar se aqueles que tinham sido notificados cumpriram a determinação. Os que não cumprirem as notificações serão retirados do espaço, pois eles não podem comercializar produtos nessa área. O residencial já conta com dois galpões oficiais que foram construídos exclusivamente para a comercialização de produtos”, enfatiza o engenheiro da SMCCU.

Residencial Parque dos Caetés

O Residencial Parque dos Caetés conta com 2.976 unidades habitacionais, divididas em 744 blocos e 12 quadras. O conjunto teve a obra orçada em R$ 180 milhões, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O espaço conta, ainda, com seis poços artesianos, rede elétrica, 16 quadras poliesportivas, equipamentos sociais e duas áreas comerciais.

As unidades são ocupadas principalmente por ex-moradores do antigo prédio do INSS, os desabrigados da enchente de 2013, que estavam alojados na Escola Municipal Nise da Silveira, os residentes da antiga Favela do Jaraguá, por famílias que moravam de aluguel social, moradores de áreas de risco e pessoas da comunidade, em geral, que foram cadastradas no programa habitacional da Prefeitura de Maceió.

Fonte: Uadson Barros (estagiário)/ Secom Maceió