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VIII Encontro Alagoano de Direito de Família vai debater a multiparentalidade
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AL), realiza no próximo dia 25, a partir das 8h30, o VIII Encontro Alagoano de Direito de Família e o IV Encontro Alagoano de Direito da Filiação. Os eventos ocorrerão de forma conjunta no auditório da Faculdade Seune, no bairro do Farol, em Maceió.Os magistrados palestrantes serão Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF e presidente do IBDFAM-AL, Wlademir Paes de Lira (vice-presidente do IBDFAM-AL) e Anderson Passos. Eles falarão sobre a questão da multiparentalidade (possibilidade jurídica conferida ao genitor biológico e/ou ao genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para ver garantida a manutenção ou o estabelecimento de vínculos parentais).
As inscrições podem ser realizadas, até sexta-feira, no próprio NPF (sala 10) ou no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (sala 7), ambos localizados no Fórum da Capital, no Barro Duro. Interessados também podem procurar a Assessoria Acadêmica da Coordenação do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, na rua Íris Alagoense, no Farol.
O valor da inscrição, para estudantes, é R$ 30. Já profissionais (de qualquer área) devem pagar R$ 60. Serão emitidos certificados com carga horária de 20h para os participantes. Mais informações pelo telefone (82) 4009.3691 ou pelo e-mail [email protected].
Programação
8h - Credenciamento 8h30 - Abertura 9h - Palestra - Multiparentalidade: um conceito em construção - juíza Ana Florinda Dantas 9h30 - Abertura para questionamentos 9h40 - A família em debate: A Multiparentalidade como expressão de seu pluralismo. Debate com Priscilla Azevedo, assistente social do Poder Judiciário e Dra. Auzenir Almeida, psicóloga do Poder Judiciário 10h15 - Abertura para questionamentos 10h30 - Intervalo(coffee break) 10h45 - Palestra União Poliafetiva e Multiparentalidade - juiz Anderson Passos 11h30 - Abertura para questionamentos 12h - Intervalo para almoço 14h - Palestra: A decisão do STF sobre Multiparentalidade, avanço e retrocesso - juiz Wlademir Paes 14h45 - Abertura para questionamentos 15h - Palestra: Os reflexos da Multiparentalidade nas ações de guarda - Gabriela Holanda, advogada e professora de Direito de Família 15h30 - Abertura para questionamentos 15h40 - Apresentação acadêmica: Philipe Barros e Arthur Cézar, com o tema Alimentos gravídicos e Multiparentalidade 16h10 - Intervalo (coffee break) 16h30 - Debate 17h10 - Abertura para questionamentos 17h30 - Considerações Finais 18h - Encerramento
Diego Silveira - Dicom TJ/AL