O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza uma audiência Coletiva de Adoção Unilateral Consensual, às 8h da próxima sexta-feira (18), na sala 10 do Fórum do Barro Duro.

A audiência se refere a processos de crianças e adolescentes que não possuem a paternidade estabelecida e que as mães não encontram os supostos pais, nem a família paterna. São casos em que a mãe já vive com um companheiro há muito tempo, formando uma nova família, sendo assim a paternidade da criança estabelecida com o padrasto.

Após a audiência haverá solenidade com a presença da juíza Ana Florinda, coordenadora do NPF, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. Na ocasião, haverá um café da manhã coletivo com a entrega de presentes para as crianças.

Haverá ainda uma palestra de sensibilização com a psicóloga Auzeni Almeida e a Assistente Social Priscilla Azevedo, ambas servidoras do NPF.

O Núcleo

O Núcleo de Promoção à Filiação foi criado pelo Tribunal, por meio da resolução nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil.

Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.

Graziela França - Dicom TJ/AL