Procuradores municipais de todo país estão em Maceió participando do XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura do evento aconteceu nesta terça-feira (8), no Hotel Jatiúca, e acontece pela primeira vez em uma cidade do Nordeste.

"É uma satisfação muito grande estar em Alagoas. Ontem estive na inauguração da nova sede da procuradoria da cidade de Penedo. Um município alagoano que dá exemplo ao Brasil. Com apenas quatro procuradores municipais, Penedo mostra que pode fazer diferente, com sua força e autonomia", ressaltou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão.

A troca de ideias e experiências entre profissionais da área e grandes nomes da advocacia é o objetivo central do Congresso, que irá debater o papel da advocacia pública na melhoria da administração dos municípios brasileiros. Nas salas de discussões, os procuradores irão discutir acontecimentos cotidianos de suas sedes para, ao final do encontro, apresentar soluções e melhores práticas de trabalho para todos.

"Trazer este evento para Alagoas é uma grande honra e esperamos que no final possamos ter documentos válidos que nos ajudem a enfrentar os grandes dilemas do dia a dia", destacou o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Alagoas (APROMAL), Diego Fonseca.

A carreira do procurador municipal é um dos temas centrais do Congresso. “A principal reivindicação da ANPM é que cada cidade brasileira tenha um procurador concursado. Essa medida protege o município da corrupção, do desmando, das ilegalidades e da apropriação dos bens públicos pelos administradores mal-intencionados”, defende Mourão.

A conferência de abertura contou com a presença do jurista Leonardo Cunha, que ministrou a palestra “A Advocacia Pública no Novo Código de Processo Civil (CPC) ”. Cunha abordou reflexos das mudanças no CPC, atualizado em março deste ano, para o trabalho do procurador.

Comenda - Durante a abertura do Congresso foi entregue, pela primeira vez, a Comenda Graciliano Ramos, concedida a personalidades que prestaram importantes serviços à APROMAL, ao Estado de Alagoas e ao Direito. Foram homenageados o promotor José Carlos Castro; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara; o juiz de Direito, Phillippe Melo; e os ex-presidentes da ANPM, Guilherme Rodrigues e Geórgia Campelo.

Durante sua programação, que segue até sexta-feira, dia 11, o Congresso contará com palestras, debates, lançamento de livro e, como resultado, será apresentado um documento com as diretrizes para a atuação das procuradorias municipais do país.

Fonte: Conteúdo Mescla