Pelo segundo ano consecutivo, a Receita Federal elaborou um ranking com os níveis de implantação e habilitação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos estados brasileiros e, mais uma vez, Alagoas aparece no topo da lista. É a segunda vez que o estado alagoano ocupa a melhor posição quanto ao ambiente de registro e legalização de empresas.

O principal motivo para esse bicampeonato é a implantação da Redesim no estado, que está presente em todos os 102 municípios, com integração de órgãos tributários e licenciadores dos governos estadual e municipal. O próprio fato da capital, Maceió, estar inserida nessa rede já destaca Alagoas dos demais estados.

Apenas outros três estados brasileiros possuem todos os municípios integrados à Redesim, porém, não no mesmo grau de parceria e usabilidade que Alagoas. Sua operação através do Portal Facilita Alagoas também é uma comodidade na desburocratização, por permitir o aceso direto e em um único lugar às informações necessárias para registro e legalização, tanto para os gestores e técnicos municipais quanto para os próprios empresários.

A Redesim é coordenada pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) com apoio do Sebrae em Alagoas, que oferece suporte técnico, acompanhamento e capacitação constante aos gestores municipais da rede. Além disso, como destaca Renata Fonseca, gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae em Alagoas, atua em outras frentes de destaque.

“O Sebrae é parceiro do Governo do Estado e das Prefeituras, disponibilizando consultoria de simplificação e melhoria dos fluxos de licenciamento. Apoia eventos de capacitação e disseminação de informações para os servidores, empresários e contabilistas, além de realizar outros eventos de mobilização, como o Seminário Brasil Mais Simples, e de promover a realização de missões técnicas para conhecimento de novas experiências em outros estados”, enumera Renata.

Para manter esse cenário favorável de avanço, Sebrae e instituições parceiras estão sempre buscando a melhoria contínua dos fluxos, explica a gerente da UPP, visando ainda mais à desburocratização e à simplificação para prestar melhores serviços aos empresários alagoanos, aliados a mais segurança para a sociedade.

“A Juceal e o Sebrae estão trabalhando na inclusão dos cartórios na Redesim, através de uma parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL)”, adianta Renata Fonseca, apontando os próximos passos para evolução da rede.

Do ranking

O estudo divulgado é feito desde outubro de 2015 pela Receita Federal do Brasil, e conta com confirmação do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), entidade do Governo Federal à qual as Juntas Comerciais estão subordinadas.

O ranking apresenta dados levantados até o mês de setembro de 2016, definindo as posições através de porcentagens sobre quesitos como nível de usabilidade do sistema interface da Redesim em cada estado e nível de integração com entidades de registro e de licenciamento empresarial.

Para conquistar seu primeiro lugar, Alagoas alcançou a marca de 89% das ações predefinidas pelo estudo. Foi seguida pelos estados de Minas Gerais (87,8%), Rondônia (85%), Amazonas (85%) e Maranhão (80%), que completam os cinco melhores resultados do país.

Fonte: Agência Sebrae Alagoas