Nesta terça-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mobilizou os parlamentares e comandou a sessão do Congresso Nacional que aprovou o crédito suplementar, no valor de R$ 702,5 milhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso estava previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2016, que destina R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Outros R$ 400,9 milhões serão destinados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A votação foi possível após a apreciação de três vetos que trancavam a pauta.

Questionado se foi um alívio concluir a votação do crédito para o Fies, Renan Calheiros definiu a votação como “cumprimento do dever”. O PLN 8 chegou ao Senado para deliberação em julho e a renovação dos contratos de prestação de serviços com os agentes financeiros e a abertura de prazo para realização de aditamentos de renovação dos financiamentos do Fies para o segundo semestre de 2016 dependiam da aprovação do projeto. Os R$ 702,5 milhões vão atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a título de administração da carteira de contratos de financiamento do Fundo.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, serão beneficiados aproximadamente 1,5 milhão de estudantes, que terão garantida a continuidade dos estudos, e mais de 1,6 mil instituições de ensino superior, que terão retomados os repasses do Fies relativos aos encargos educacionais decorrentes das referidas renovações.

Fonte: Agência Senado