Um dos maiores problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde é o prazo para atendimento médico. Atualmente, uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) tem um prazo máximo de sete dias. Em consultas nas demais especialidades, esse tempo se estende para 14 dias, e consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais ou fisioterapeutas, o prazo de atendimento vai para 10 dias.

As operadoras vêm travando uma briga junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) para aumentar o prazo mínimo para agendamento de consultas médicas para até 30 dias úteis. O setor argumenta que existe carência de especialistas no interior do País, além da multa exorbitante aplicada, caso os prazos não se cumpram.

“A legislação atual exige o cumprimento desses prazos. Como quem regula essa situação é a própria ANS, as operadoras estão tentando pressionar para aumentar esse tempo de marcação de consulta, sob o argumento de falta de profissionais no mercado, considerando ainda que a multa aplicada por atraso é bastante considerável”, explica o advogado alagoano, especialista em planos de saúde, Bruno Teixeira.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que os prazos estão fora dos padrões internacionais. A entidade diz que, segundo pesquisas realizadas em outros países, os períodos máximos para atendimento só existem no Brasil. Segundo um levantamento da associação, consultas com especialistas nos Estados Unidos, por exemplo, ocorrem em média de 15 a 27 dias. No Brasil, o limite é de 14 dias.

“Penso que os prazos estão coerentes com nossa realidade, principalmente partindo da premissa que as operadoras devem possuir rede credenciada ampla e apta. Ocorre que, de fato, a multa pelo não atendimento desses prazos é desproporcional, sendo justa a reinvindicação neste ponto. Além disso, deve-se atentar para condutas abusivas de profissionais da área de saúde, clínicas e hospitais, os quais, valendo-se da fragilidade do consumidor, impõem condições extremas às operadoras de plano de saúde. Muitos preferem fazer o atendimento particular. Trata-se de uma opção, porém é preciso que exista um olhar atento para essa situação, com regulamentação, fiscalização e punições, se for o caso”, explica o advogado.

Vale lembrar que atendimentos de urgência e emergência precisam ser feitos de imediato e as cirurgias eletivas -quando o procedimento não é emergencial- precisam ser agendadas em até 21 dias, no Brasil. Desde o início de 2015, segundo estimativa da Abramge, as empresas já perderam cerca de 1,5 milhão de clientes, e a tendência é que esse número suba para 2 milhões até o final de 2016.

Fonte: Luana Lamenha