A Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016 terá um dia de palestras realizadas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). O evento, que conta com o apoio da instituição através da Escola Superior de Advocacia (ESA) e acontecerá no dia 18 de outubro, terá como tema principal o Conhecimento em Rede.

A programação conta com palestras e painéis e terá abertura às 8 horas. A primeira palestra será do professor Dr. Carlos Alberto Molinaro (PUC/RS), que trará as discussões sobre o tema Implicações Políticas da sociedade da informação: Uma agenda de promoção e proteção dos direitos humanos.

O advogado e vice-diretor da ESA, Prof. Dr. Bruno Tavares também será um dos palestrantes e tratará do tema Os novos desafios do Processo Judicial Eletrônico. A palestra está marcada para as 10 horas.

O primeiro painel terá como moderador o professor Dr. Marcos Ehrhadt. O painelista doutorando Alan da Silva Esteves apresentará o tema Tecnologia da decisão judicial das normas principiológicas de direitos fundamentais: os fatos, os fatos jurídicos e suas metamorfoses adaptativas; a doutoranda Ana Cecília de Morais e Silva Dantas abordará Tecnologias de gênero: limites do Direito. Já o tema Meio Ambiente e tecnologia será apresentado pelo doutorando Augusto César Leite de Resende.

No período da tarde, os trabalhos terão início às 14h, tendo o segundo painel como moderador o professor Dr. Ivan Luiz da Silva. O doutorando Bruno Cavalcante Leitão Santos abordará o tema: A falácia da privatização nas penitenciárias como elemento de inovação na Execução Penal. Em seguida, o doutorando Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves trará as discussões sobre A tutela privada da anti-tecnologia: o problema da inovação técnica como domínio do saber. O tema A proteção constitucional dos dados genéticos humanos na era da biotecnologia será tratado pela doutoranda Danielle Sales Echaiz Espinoza.

O terceiro painel do dia terá como moderadores o advogado e Diretor da ESA, Marcelo Madeiro e o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/AL, advogado Fernando Câmara. Os painelistas serão doutorando Gustavo Ferreira Gomes, com o tema: Propaganda Eleitoral e Redes Sociais, a doutoranda Helenice Oliveira de Moraes com o tema: A compulsão por mídias digitais e a possibilidade de renúncia ao direito fundamental à privacidade, e o doutorando Marcos Adilson Correia de Souza com Direito à privacidade e a judicialização trabalhista: análise do conjunto probatório afetos aos autores das ações, considerando as interfaces tecnológicas contemporâneas.

O último painel será apresentado pelo doutorando Lean Antônio Ferreira de Araújo que trará o tema: A vulnerabilidade do direito à intimidade no espaço das ferramentas tecnológicos: mandados constitucionais de proteção do direito fundamental à intimidade por intermédio do Direito Penal; e pelo doutorando Ricardo Schneider Rodrigues com as discussões sobre o dever da publicidade do Estado diante das inovações tecnológicas. O moderador deste painel será o professor Dr. Beclaute Oliveira Silva.

O evento será encerrado com duas palestras. O Professor Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim abordará o tema Os meios de resolução online de conflitos e seus reflexos no Direito Internacional Privado: a normatividade polissêmica das redes numéricas. Já o professor Dr. Elton Somensi de Oliveira, “Homo empathicus”, direito e terceira revolução industrial.

Para se inscrever basta levar 01 lata de leite ou fraldas descartáveis na assessoria da Coordenação do Curso de Direito do Cesmac. Mais informações no telefone (82) 3315-5166.

Fonte: Ascom OAB/AL