A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o prazo final para as escolas da rede particular de ensino comparecerem à sede do órgão para pegar o formulário de preenchimento referente à freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família, vai até amanhã (30). No documento, deverá constar a presença mínima de estudantes em sala de aula, referente ao último trimestre.

De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Educação, Alcione Albuquerque, este é o quarto período para a entrega da frequência escolar. “É um documento simples, no qual a escola deve apresentar os nomes dos alunos, com a presença individual deles na sala de aula. Esse documento será remetido ao Governo Federal, para fins de comprovação junto ao Bolsa Família. Por isso, é fundamental que as escolas fiquem atentas a esse calendário. É preciso deixar claro que após a retirada dos formulários, a Semed estará apta a recebê-los de volta, devidamente preenchidos, até o dia 14 de outubro”, explica.

Caso os prazos não sejam obedecidos, as famílias dos alunos beneficiadas com o Bolsa Família podem receber advertências do Governo Federal. Se não houver a correção das irregularidades, a assistência concedida aos alunos pode ser bloqueada.

"Os alunos que estão na faixa etária dos 6 aos 15 anos devem ter presença mínima de 85% nas aulas, enquanto que dos 16 aos 17 anos, o mínimo deve ser de 75%. Se o percentual ficar abaixo disso, caberá à Semed elaborar políticas capazes de corrigir essa distorção”, salienta Alcione Albuquerque.

O setor de Bolsa Família na Educação funciona na sede da Semed, no bairro da Cambona, no período das 8h às 14h.

Fonte: Ascom Semed