O secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, auditores e outros colaboradores da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) participam durante toda a quarta-feira (14) do Seminário Brasil Mais Simples, realizado pelo Sebrae Alagoas e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O evento tem o objetivo de discutir informações sobre o processo de simplificação do registro e da legalização de empresas em Alagoas, por meio da Redesim. O seminário, que já aconteceu em outras cidades brasileiras, reúne mais de 200 pessoas e palestrantes nacionais no Hotel Best Premier Maceió.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema que permite a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet nesse caso no portal Facilita Alagoas.

Além de painéis, a programação do evento conta com oficinas direcionadas a temas como licenciamento ambiental, sanitário, de localização e o do Corpo de Bombeiros. De acordo com o secretário Gustavo Novaes, o município de Maceió está trabalhando para a automatização dos processos de licenciamento de empresas e isso é possível graças a união de diversos parceiros.

“Estamos contando com a parceria do Governo do Estado e da Junta Comercial, isso nos permitiu desenvolver melhorias nos sistemas contratados pelo Portal Facilita e que vão nos possibilitar fazer toda automatização destes processos. Sabemos que este é o grande clamor que o município de Maceió observa junto às pequenas e micro empresas. Os prazos hoje são incompatíveis e o município está empenhado em vencer este desafio. Conhecemos experiências bem sucedidas da Secretaria de Urbanismo de Fortaleza e de outros estados”, disse Gustavo Novaes.

Outro destaque foi trabalhar em licitações, as prioridades para as micro e pequenas empresas do município, de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Estamos trabalhando nisso porque a visão do município é não só criar um ambiente favorável para a abertura de empresas, mas também para a estabilização desta cadeia tão importante para Maceió”, complementou o secretário.

Segundo o superintendente do Sebrae Alagoas, Marcos Vieira, Alagoas é o terceiro estado do Brasil a aprovar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e é o 1º a implantar a Redesim em todos os municípios. “Hoje, Alagoas é referência na rede nacional pelos serviços de desburocratização e juntos conquistaremos mais avanços”, disse Marcos Vieira.

A última pesquisa divulgada pelo Departamento de Registro e Integração (Drei) do Governo Federal, em outubro de 2015, revelou que Alagoas é o destaque entre os estado do país no que se refere à implantação e utilização da Redesim. Alagoas marcou 75% da totalidade de implantação e execução determinados pelo projeto.

Outros parceiros envolvidos com o Seminário Brasil Mais Simples são o Governo do Estado, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), a Receita Federal, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e a própria Prefeitura de Maceió.

Isis Correia/Ascom SMF