Agora ficou mais fácil requerer os serviços da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). O cidadão maceioense deve procurar a sede do órgão, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no bairro do Farol, e fazer suas solicitações.

Antes de ir à sede da SMCCU é necessário preencher formulários específicos que estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió. Basta acessar a página da secretaria, clicar em Links e Formulários, baixar o arquivo, preencher e levar, junto com os documentos de identificação (RG e CPF) e dar entrada no pedido.

É possível fazer download do formulário para defesa ou cancelamento da notificação e também do modelo de solicitação para Carta de Habite-se. O maceioense também pode baixar o documento para requerer Certidão de viabilidade técnica, Solicitação para a realização de eventos e Renovação de alvará.

No mesmo local, é possível fazer outros downloads: Certidão de limites, localização e denominação de logradouro; Certidão de viabilidade técnica; Denúncia de obras ou posturas, Desarquivamento, Padrão construtivo, Renovação de alvará; Renovação do termo de permissão de uso da área pública; Requerimento e Solicitação de termo de permissão de uso da área pública; Solicitação de termo de permissão para o comércio eventual; Solicitação para distribuição de panfletos; Solicitação para propaganda e publicidade; Solicitação para realização de evento; e Vistoria técnica para habite-se.

Ainda é possível encontrar modelos para solicitação de alvarás de diversas naturezas a exemplo de: Alteração de projeto aprovado; Aprovação de projetos; Alvará de desmembramento ou remembramento; Loteamento, de reparos ou demolição; Alvará de aprovação de projeto ou execução de obra;  Formulário para solicitar Análise prévia para edificar e de Análise prévia para parcelar.

Fonte: Secom Maceió