A abertura do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa ‒ Região Sul, cuja temática são as atividades das Ouvidorias e Corregedorias, ocorreu na manhã desta quinta-feira (1/9) na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que recebeu a todos com a hospitalidade própria dos gaúchos. O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, participou do evento, em Porto Alegre.

O Presidente anfitrião Marco Peixoto agradeceu a presença dos representantes da grande maioria dos TCs, ressaltando a importância das ações de fiscalização especialmente no momento atual brasileiro. Em seu discurso alegou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ‒ as Câmaras de Vereadores devem apreciar, em última instância, as contas de governo e as contas dos gestores municipais ‒ pode vir a desnaturar o sistema de controle externo construído no Brasil e, ainda, fortalecer mecanismos políticos que alimentam a impunidade.

O Ouvidor do TCERS e Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB, Conselheiro Cezar Miola, atendendo ao pedido do Presidente Sebastião Helvecio, falou em nome do instituto e reafirmou o compromisso da Casa do Conhecimento dos TCs de produzir e difundir informações, agora coordenando, em todo o país, a medição do Índice de Eficiência da Gestão Municipal (IEGM).

Propôs o debate e compartilhamento de experiências, saberes e dificuldades na atuação das nossas Ouvidorias e Corregedorias, chamando os TCs para “o diálogo com a sociedade, sobretudo para ouvir seus reclames, fortalecendo e ampliando as teias do controle; e para exercer a vigilância interna sobre o nosso próprio agir”.