A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas detalhou os critérios para aferição do Juízo Proativo, por meio do Ato Normativo nº 67/2016, de 9 de agosto.  A regulamentação está em conformidade com a Resolução nº 9/2016, de 23 de fevereiro, que redefiniu indicadores e metas da premiação.

O Ato considera a necessidade de definir as classes processuais, assuntos e movimentos, assim como a situação dos processos a serem considerados na análise dos indicadores. A publicação também trata das fórmulas para cálculo das pontuações correlatas.

Novos certificados, medalha e troféu

Na Resolução nº 9, havia sido garantido um troféu aoJuízo Mais Proativo. No Ato Normativo nº 83/2016, 24 de agosto, foi definido o modelo desse troféu.

Atendendo a solicitações de magistrados e servidores, o Ato também contém novo modelo dos certificados e da medalha da premiação, desenhados pela Diretoria de Comunicação Social do TJ.

Premiação 2015

Setenta e três unidades judiciárias do Estado foram premiadas na solenidade do Juízo Proativo em 18 de março passado. A aferição das Varas e Juizados que atingiram o padrão de excelência foi feita de dezembro de 2014 a novembro de 2015 e levou em conta indicadores como taxa de congestionamento, produtividade, agilidade no julgamento, tempo médio de sentenças, entre outros.

O número de premiados nesta edição foi 38% maior em comparação ao do evento de 2014, quando foram agraciadas 53 unidades. Juízes e servidores receberam medalhas e certificados, além de auxílio para a realização de cursos. Quinze unidades receberam ainda computadores.

 Implantado em janeiro de 2014, o Juízo Proativo também tem o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, além de reconhecer os resultados obtidos pelos magistrados e servidores, proporcionando motivação nas atividades desenvolvidas pelas unidades.

Isaac Neves - Dicom TJ/AL