Na manhã desta sexta-feira (19), o grupo de trabalho do Comitê Gestor do Programa Maceió Mais Empreendedor, composto por seis órgãos municipais e o Sebrae em Alagoas, reuniu-se para um repasse das ações já executadas e alinhamento dos próximos passos, de acordo com os dados levantados. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Finanças (SMF).

Apesar de ter quase um ano de atuação, essa foi a primeira reunião, de fato, do Comitê Gestor, que vinha encaminhando seu trabalho em ações isoladas entre parceiros, de acordo com o planejamento alinhado previamente. Esse foi o primeiro encontro que envolveu todos os integrantes: Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Sebrae em Alagoas, como parceiro.

O Sebrae integrou-se ao programa por seu trabalho de articulação com o poder público para melhoria do ambiente de negócios nos municípios, articulando a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. São trabalhos que a instituição já executa em outros municípios alagoanos e que trouxe para Maceió, segundo Renata Fonseca, gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae em Alagoas, que iniciou a apresentação das ações conduzidas pela instituição.

“Apresentamos as consultorias feitas nos órgãos na questão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o trabalho que estamos fazendo com as comissões de licitação para aumentar a participação das pequenas empresas nas compras do município e também o que tem sido feito com as Salas do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento. São dados que representam um aumento quantitativo e qualitativo nesse ambiente”, explica Renata.

Entre os itens apresentados também estava o trabalho de atualização das comissões de licitação acerca da Lei Geral e de uniformização do entendimento jurídico dessa legislação junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), para maior segurança dos servidores.

Presidente do grupo de trabalho do Maceió Mais Empreendedor, o secretário de Finanças, Gustavo Novaes, lembrou que a reunião também veio para alinhar algumas situações que a SMF identificou a respeito do fluxo atual de processos na secretaria. “De fato, tomamos iniciativa, junto com o Sebrae, de iniciar os trabalhos na revisão de fluxos e estruturação de processos de compras, criando algumas facilidades para os empreendedores”.

Olhando em retrospectiva esse quase primeiro ano de atividades do Maceió Mais Empreendedor – o decreto foi assinado pelo prefeito Rui Palmeira em 5 de outubro de 2015, como parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio e das comemorações do aniversário de 200 anos de Maceió –, Gustavo Novaes considera essa revisão do fluxo de trabalho como um dos maiores ganhos do programa para benefício dos empreendedores.

“Com o mapeamento do fluxo de processos atual, nós identificamos os principais gargalos vivenciados no município em relação à abertura, registro e licenciamento de empresas, e estamos já com uma proposta de remodelar ou redesenhar todo esse fluxo, e promover melhorias no atendimento ao contribuinte em geral. Esse, eu diria, é o grande avanço que nós estaremos, a partir de agora, dando uma solução”, afirma Novaes.

Maceió possui 42% das empresas existentes no estado de Alagoas, o que, segundo os integrantes do Comitê Gestor, aumenta ainda mais a responsabilidade na questão do fomento ao empreendedorismo e do auxílio às micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Sebrae Alagoas