A coordenadoria de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças esteve presente no XIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal, realizado de 8 a 10 de agosto, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Além da participação no seminário, a Finanças de Maceió participou, nos dias 11 e 12, da 61ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal Nacional (GEF) que discute o cenário do programa no Brasil e encaminhamentos para o fortalecimento das ações nos vários estados do país.

Na programação do seminário, foram colocados em pauta temas como cidadania fiscal, perspectivas e desafios da educação fiscal nos ensinos fundamental e médio, os perigos da pirataria, além da inclusão no ensino superior, o uso das artes e da cultura como ferramenta para fortalecimento da educação fiscal, além da apresentação de casos de sucesso em cidades do Paraná, Honduras e em Cabo Verde.

“Foram oportunidades importantes de conhecer a realidade do programa em cidades do Brasil e adquirir conhecimento sobre os passos para fazer o programa atuante e eficaz em Maceió, refletindo sobre as experiências dos outros estados e municípios brasileiros. Sem dúvida, o trabalho de educação fiscal é transformador”, disse Isis Correia, coordenadora do Programa de Educação Fiscal pela Secretaria Municipal de Finanças.

O Paraná apresentou a experiência de um ano do Programa Nota Paraná que beneficia os contribuintes paranaenses e instituições sociais. Segundo dados da Coordenação do Programa Nota Paraná, entre os resultados alcançados estão 15,4% de aumento na arrecadação do comércio varejista, redução da carga tributária individual, além de aumento do número de empresas denunciadas por não emitir a nota fiscal.

Os programas de educação fiscal de todo o país têm o objetivo de trabalhar a educação fiscal junto às escolas, capacitando professores, levando arte e cultura como ferramenta para a discussão da temática, e principalmente, trabalhando junto às crianças, futuros contribuintes, a consciência cidadã, a importância de desenvolver seus direitos e seus deveres.

“O maior desafio, por tudo o que foi apresentado, é fazer com que as pessoas entendam que o dinheiro advindo dos impostos é que permitem mais investimentos nas cidades e que cada um precisa fazer a sua parte. É fazer pensar que o que é público tem dono, sim, e os donos  somos nós mesmos, os cidadãos”, complementou Isis.

A 61ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal Nacional (GEF) tratou ainda da atuação dos Observatórios Sociais em diversas cidades do país, planejamento estratégico e plano de trabalho de 2016, cursos oferecidos pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), além de grupos de trabalho como foco em Educação Básica, Educação Superior, Profisco e Pesquisa. Na programação da reunião também houve apresentação de casos de sucesso dos Programas de Educação Fiscal de Brasília, Tocantins, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

A Secretaria Municipal de Finanças de Maceió foi convidada pela Secretaria de Estado da Fazenda para participar dos eventos no Paraná. A comitiva alagoana foi formada por representantes da SMF, Sefaz e Secretaria Estadual de Educação.

Fonte: Ascom SMF