Na quarta-feira (10), os pais que estiverem no Fórum serão recepcionados pelo Coral do Judiciário, que cantará músicas em sua homenagem. A programação comemorativa será finalizada no dia 18 com a palestra “Em nome da mãe e do pai também”, que será ministrada, às 16h, pela psicóloga Katiana Rêgo e a assistente social Marcia Cristina. O evento será destinado a trabalhadores da construção civil, no prédio de uma construtora.

O Núcleo

O Núcleo de Promoção à Filiação foi criado pelo Tribunal, por meio da resolução nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil.

Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.

Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL