Com o gerenciador eletrônico, os processos relacionados à investigação de paternidade ganharam mais celeridade. A implantação de exames de DNA pela saliva, ao invés do convencional exame de sangue, também colaborou com a agilidade.

Para o consultor Marcelo Brabo, a ferramenta possui uma dimensão social enorme. “A perspectiva é de que se possa ter melhores resultados, principalmente quanto ao vetor tempo. Além de poder trazer cidadania e dignidade, não só para a mãe, mas notadamente para a criança, que vai ter a oportunidade de saber e reconhecer quem é o seu pai, e ser assistida devidamente.”

Ainda de acordo com o consultor, a participação no Prêmio gera a expectativa de que outros órgãos públicos do país adotem a utilização do gerenciador, buscando facilitar esses processos de paternidade. “Temos uma previsão contratual de 150 exames por mês, o que antes era de 120; e durante o ano, 1800, em todo o estado. Portanto, o tempo de investigação já diminuiu muito”, afirmou o idealizador do projeto, Cleógenes Rizzo.

A ferramenta também proporciona grande avanço nos indicadores sociais, conforme explicou o juiz coordenador de projetos especiais da Esmal, Hélio Pinheiro. “Os indicadores sociais estabelecem quem são as pessoas que não reconhecem voluntariamente a paternidade de uma criança, e nós descobrimos que, normalmente, são pessoas solteiras, desempregadas, com baixa renda e baixa escolaridade. Tudo isso é importantíssimo para que os órgãos públicos consigam implementar políticas públicas visando suprimir essas realidades”, disse o magistrado.

O Projeto Juízo Proativo e o Programa Moradia Legal II do Judiciário alagoano também estão concorrendo à premiação.

Karina Dantas - Dicom TJ/AL