A Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) inicia no próximo mês de agosto o I Curso em Conciliação, Mediação e Arbitragem. O curso livre é coordenado pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA, da Subseção em parceria com as Comissões de Ensino Jurídico e Estágio e de Jovens Advogados e com a Escola Superior de Advocacia (ESA).

Segundo a presidente da CCMA, Leny Gonzaga de Araújo, a ideia de promover o curso veio a partir das necessidades de soluções céleres, eficazes e efetivas, sem que seja preciso ingressar com um processo judicial.

“A CCMA da Subseção de Arapiraca pretende garantir a inserção adequada dos advogados nesse novo mercado de trabalho com a capacitação técnica, no âmbito da Conciliação, Mediação e da Arbitragem, para os colegas de classe no exercício de uma advocacia moderna e arrojada, em que pese a atuação majoritária dos profissionais do Direito como conciliadores, mediadores e árbitros, nada obsta que outros profissionais que tenham nível superior se tornem capacitados para exercer tais funções”, colocou.

Leny Gonzaga lembra que para atingir os objetivos é necessário que o profissional seja preparado para conhecer e exercer as técnicas básicas da Conciliação, Mediação e Arbitragem, as quais poderão ser aplicadas nas demandas judiciais e extrajudiciais, conforme previsto no art. 3º do Novo CPC.

As aulas iniciam no dia 05 de agosto, com término do curso no dia 05 de novembro, todas as sextas-feiras (18h às 22h) e sábados (8h às 17h), sede da instituição em Arapiraca. O curso custa R$ 900,00 (à vista) ou 5 parcelas de R$ 180,00 (no Cartão). O valor da inscrição é R$ 100,00 e pode ser feita Sala da OAB no Fórum Estadual de Arapiraca e na Secretaria da sede da Subseção. Há desconto de 5% para o jovem advogado. Serão oferecidas 40 vagas para os advogados.

Observando os parâmetros mínimos exigidos na Resolução nº 125/2010 do CNJ, o curso tem 80 horas-aula, sendo 60 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas, através de exercícios simulados, sob a coordenação da Professora Paula Fazio Fernandes, advogada e Mediadora devidamente habilitada por instituições especializadas. As aulas teóricas do curso serão ministradas no auditório da sede da Subseção da OAB Arapiraca e as aulas em local ainda a ser definido.

Maiores informações: Leny Araújo (996099788) ou Marisa Marques (997076633), ou através do e-mail: [email protected]

OBJETIVOS DO CURSO

- Difundir os institutos da Conciliação, Mediação e Arbitragem, novas maneiras de solucionar controvérsias, com base na Lei n.º 13.140/2015 (Lei de Mediação) e na Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem, a qual foi alterada pela Lei nº. 13.129/2015), a fim de facilitar a vida das empresas e de pessoas que buscam a solução consensual de seus conflitos na área privada e na esfera judicial, conforme a nova filosofia de não litigiosidade adotada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

- Levar aos participantes, noções introdutórias, básicas e técnicas sobre a conciliação, mediação e arbitragem, métodos de solução, prevenção e gerenciamento de conflitos. O uso dos procedimentos é informal e flexível, tendendo a preservar a relação pessoal e/ou comercial entre as partes.

- Através da transmissão de informações teóricas básicas bem como vivência prática, através de exercícios simulados, promoverá ao aluno a aquisição do mínimo de conhecimento ao exercício da conciliação, da mediação e da arbitragem.

VANTAGENS DO CURSO

- Aquisição de conhecimento em nível de atualização profissional para um mercado em constante aquecimento.

- Baixo investimento.

- Complemento curricular, com certificação da ESA.

- Horas complementares para apresentação em instituições educacionais.

- Disponibilização de material didático via e-mail.

Vantagens profissionais em atuar como mediador extrajudicial ou árbitro

- Possibilidade de atuar em vários âmbitos do direito, alcançando um público alvo em crescimento

- Reconhecimento profissional

- Honorários podem ser estipulados livremente

- Flexibilidade na organização da agenda na execução dos serviços

Ascom OAB/AL