Geral
Terras indígenas pautam reunião de órgãos federais e estaduais no Iteral
19/07/2016
Índios da aldeia Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio, se reuniram na manhã desta segunda-feira (18), com representantes de órgãos federais e estaduais, na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em Jaraguá.
Na reunião foi discutida a propriedade de terras entre os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio, que está há 9 anos em disputa na Justiça, e pedir a autoridades que intervenham para derrubar uma liminar de reintegração de posse da propriedade.
A índia Kariri-Xocó Denízia Cruz disse que a luta pela demarcação da terra já se arrasta há muitos anos na justiça.
"Documentos da Funai (Fundação Nacional do Índio) comprovam que somos originários daquelas terras, inclusive publicados no Diário Oficial em 2003 e oficializado pelo Ministério da Justiça, mas, com os processos das políticas, a demarcação da terra foi interrompida e o processo está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife", disse Denízia Cruz
"A Advocacia-Geral da União (AGU) está tentando sensibilizar o Tribunal (TRF), por meio de nossa Procuradoria Regional em Recife, para que esse processo seja pautado e julgado o mais rápido possível e tenhamos uma definição do Judiciário”, completou.
“Em junho fizemos uma petição, mas ainda não recebemos nenhuma resposta", explicou o procurador federal da AGU, Rodrigo Lacerda.
Para o coordenador regional da Funai, Rodrigo Lins, a terra pertence aos índios. "A Funai reconhece que as terras são indígenas, mas como o processo de demarcação está interrompido e se encontra no TRF da 5ª Região, isso tem gerado conflito e desconforto entre os índios, mas, para que isso seja solucionado, é preciso dar andamento ao processo", afirmou.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, disse que o órgão vai continuar defendendo o direito dos índios.
"O Iteral, como órgão estadual que defende o direito dos Índios, intermediou a reunião entre órgãos estaduais e federais, porque entende que a reivindicação dos índios é legítima e merece atenção do Estado e dos órgãos envolvidos no processo", afirmou.
Ao final da reunião, foi criada uma comissão formada por índios da comunidade Kariri-Xocó, representantes do Gabinete Civil, Funai e Iteral, para acompanhar o processo de perto e dar continuidade à luta pela terra onde vivem os índios em Porto Real do Colégio.
Fonte: Pollyanne Costa/Ascom Iteral
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