A juíza do Trabalho Kassandra Carvalho, gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participou, na manhã de quarta-feira (13.07), do encontro intersetorial de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e aconteceu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

O objetivo do encontro foi bem definido: discutir estratégias de combate ao trabalho infantil em Alagoas. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2013, houve uma significativa redução do trabalho infantil na maioria dos Estados da federação, com destaque para o Acre (-50,0%), Roraima (-40,7%) e Alagoas (-33,3%). Por outro lado, na Pnad de 2014 há um acréscimo de 5,4 em 2013 para 5,6, o que significa um aumento de três mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos. Ainda assim, no ranking do trabalho infantil no Brasil, Alagoas ocupa a 22ª colocação entre os 27 da federação.

A juíza Kassandra Carvalho e Lima disse que desde 2012 o TST está engajado na luta contra o Trabalho Infantil, buscando conscientizar a sociedade acerca do problema e derruba mitos, a exemplo do que é melhor para a criança trabalhar do que roubar. “O trabalho precoce é uma das maiores causas do baixo rendimento e da própria evasão escolar”, destacou, enfatizando que uma das saídas para erradicação do problema é o programa de aprendizagem.

Dentre os temas que foram abordados estão os desafios para erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil, a aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho e o perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Com quase 500 inscritos, o encontro intersetorial teve a presença de gestores municipais de assistência social, saúde, educação, conselheiros tutelares e técnicos de referência do Peti, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos fóruns estadual e nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares de Alagoas e do Conselho Estadual de Assistência Social.

Exposição – A magistrada aproveitou a oportunidade para convidar os participantes do Encontro a visitar a exposição itinerante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está no hall do Fórum Quintella Cavalcanti, sede das Varas do Trabalho de Maceió. Intitulada “Um Mundo Sem Trabalho Infantil, a mostra reúne fatos históricos e fotografias que revelam o atual cenário do trabalho infantil no país. Objetivo é retratar as piores formas de trabalho infantil e conscientizar a sociedade acerca do problema.

Os visitantes também podem conhecer, através dos documentos expostos, as iniciativas que fortalecem a luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. A exposição itinerante foi idealizada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Comissão de Documentação do TST e está acontecendo em vários Regionais do país.

Fonte: Ascom TRT/AL