O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Ubiratan Pedrosa, e os diretores Clodoaldo Ferreira e Alessandro Moreira, se reuniram nessa segunda-feira (11) com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, para discutir, dentre outros assuntos, o financiamento pelo Estado da Atenção Básica, da Vigilância à Saúde e do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Também participaram do encontro o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, e o secretário de Saúde Pedro Madeiro, também superintendente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul). Na ocasião, o presidente do Cosems, Ubiratan Pedrosa, expôs a preocupação com a necessidade de maior apoio do Estado nas ações de Atenção Básica e Vigilância à Saúde, o que não se confirma na proposta formulada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A proposta apresenta um corte de 30% dos recursos do Pró-Saúde (Programa de Fortalecimento da Atenção Básica) e a não incorporação de novos recursos ao Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig). “Não procuramos a AMA para forçar a barra, pois o encontro faz parte das nossas atividades de interlocuções”, destacou Ubiratan Pedrosa, ressaltando à parceria já existente entre as partes. Foram tratados ainda na reunião os  problemas estruturais e financeiros que os municípios vêm enfrentando com o Samu.

Pela Resolução Estadual nº05/2011, cabe ao Estado, além de incentivo financeiro, o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), a capacitação das equipes e a manutenção das viaturas. Esta contrapartida não vem sendo cumprida, o que tem preocupado os gestores municipais e comprometido o atendimento à população.

Vale ressaltar que, atualmente, o custo médio para manter cada uma das bases descentralizadas (suporte básico, avançado e aeromédico) gira em torno de R$ 40 mil e mais da metade do valor está sendo custeada pelos municípios. “Queremos que o Estado e o governo federal alinhem os custos de financiamento, dividindo de forma justa as despesas, além de fazer a manutenção das ambulâncias”, ressaltou o presidente da AMA, Marcelo Beltrão.

Na reunião, foi discutido ainda o atraso do governo estadual no repasse de recursos financeiros já pactuados para a Assistência Farmacêutica Básica, Pró-Hosp (incentivo estadual para municípios que possuem hospital) e insumos (tiras e lancetas). Para expor sobre estas pautas de igual relevância para os gestores municipais, ficou agendada uma reunião na próxima segunda-feira, às 10h30, na sede da AMA, com os prefeitos alagoanos e a secretária de Saúde Rozangela Wyszomirska.

Fonte: Mary Wanderley /Ascom Cosems