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AMA debate criação de comissão para formalização de feiras itinerantes
Nos tempos de crise, muitos comerciantes procuram novas alternativas para minimizar os reflexos da diminuição de consumidores. Essas alternativas, porém, precisam ser regulamentadas para que a economia municipal se desenvolva. Preocupados com essas questões, órgãos ligados à administração pública e ao comércio se reuniram, nesta quinta-feira (7), na Fecomércio, para discutir a legalização das feiras itinerantes.
Segundo Pedro Ferro, gerente de Apoio Institucional da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o grande problema das feiras itinerantes é que em muitos momentos elas estabelecem uma concorrência desleal com o comércio local e não geram nenhum tipo de imposto para o município que a recebe. “Se a Feira vem de São Paulo para Alagoas, quando é pago algum tipo de imposto ele segue todo para o estado de origem, e a economia local não gira como deveria”, afirmou.
Para os representantes dos órgãos ligados ao comércio, as feiras irregulares causam mais prejuízos do que apenas a sonegação fiscal. Atrapalham o trânsito, estimulam a pirataria e desrespeitam os direitos do consumidor, além de causar uma concorrência desleal com o comerciante local que precisa pagar impostos.
Como forma de minimizar os impactos e proteger o comércio, a Fecomércio iniciou o trabalho de articulação com foco na formação de uma comissão. A ideia é regularização das feiras e outras modalidades de comércios itinerantes, que muitas vezes acontecem sem a ciência dos poderes públicos.
“Não queremos barrar a livre iniciativa, que é algo permitido em Lei. O objetivo é legalizar esse tipo de comércio para que os impostos gerados pelas vendas fiquem nos municípios e desenvolva a economia local. Por isso, a AMA tem total interessem em participar da comissão.”, garantiu Pedro Ferro.
Além dos representantes da AMA, Pedro Ferro e Érico dos Santos, também participaram da reunião solicitada pela Fecomércio, representantes das Secretarias Estaduais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de órgãos ligados a classe empresarial como a Aliança Comercial, a CDL e sindicatos. Outra reunião ficou agendada para próxima segunda-feira, dia 11, para a criação da comissão e apresentação do levantamento com relação às feiras que acontecem nos municípios.
AMA com informações Fecomércio