O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, participou, nesta sexta-feira (1º), em Salvador (BA), da segunda reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal de 2016. O encontro no Othon Palace Hotel apresentou debates de importantes temas de interesse comum às unidades federativas.

Representantes de 23 estados estiveram no encontro, que entre outras pautas discutiu a securitização da dívida ativa, em uma apresentação feita pelo consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Kerbes,e medidas de auxílio aos estados em dificuldade financeira, tendo como relator o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Rebouças Júnior.

Além disso, a pauta da reunião contou com um debate sobre a rede de PPPs, feita pelo procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno; a apresentação do diagnóstico da situação das Procuradorias-Gerais dos Estados pelo presidente da Associação Nacional de Procuradores, Marcelo Terto; e uma discussão sobre defesa judicial de autoridades públicas pela PGE, que teve como relator Onofre Alves Batista Júnior (AGE/MG).

Para o procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias, a proposta destes e demais encontros promovidos pelo Colégio é torná-lo uma entidade de participação ativa e diligente sempre em busca de potencializar a atuação coletiva em prol da defesa de interesses comuns dos procuradores e das procuradorias-gerais dos Estados.

Ainda na ocasião foram feitos informes da Câmara Técnica e firmada a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as PGEs, aprovado no último encontro, em Florianópolis. O acordo visa permitir maior integração entre as unidades federativas de modo que procuradores que atuam em determinados estados atuem em nome das Procuradorias dos outros facilitando e otimizando a atuação de cada um dos federados.

Fonte: Alexandre Lino/Ascom PGE