A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant), realizou na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da SMS, uma capacitação sobre a Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada para agentes e coordenadores dos Núcleos de Epidemiologia do Município. O encontro é uma realização do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz ligado à Dant.

Rozali Costa, assistente social e coordenadora da Dant, explicou que, na definição de caso de violência, situações suspeitas podem ser consideradas como confirmadas. Ela elenca como os tipos de violência considerados pelo Ministério da Saúde, que precisam ser apontadas na ficha do paciente: violência física, psicológica, sexual, negligência/abandono, trabalho infantil, financeira, tortura, tráfico de pessoas, e intervenção legal e autoprovocada (suicídio).

“A ficha de notificação é um instrumento de proteção e de elaboração de políticas públicas. Os profissionais da saúde precisam ter um olhar atento aos agravos e ao preenchimento correto dessas fichas, pois só com dados consistentes é que se pode ter uma real dimensão do problema e fortalecer a elaboração de políticas de enfrentamento e reduzir a morbimortalidade por causas externas”, destacou Rozali Costa, coordenadora da Dant.

Já para Hilda Moura, assistente social da Dant, as principais atribuições do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz ligado à Dant, é garantir a implantação da ficha, a articulação da rede de prevenção e proteção à pessoa, a qualificação da escuta profissional, entre outras. “O profissional notifica o caso e ele é encaminhado para os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, Delegacias, dependendo do tipo de violência”, destacou.

Violência

Considerada uma das mais significativas causas de desestruturação familiar e pessoal, a violência foi reconhecida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1993 como um problema de saúde pública. Foi também por conta dos altos índices de violência doméstica e sexual registrados no país, que o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº 104, incluindo-a na lista de doenças de notificação compulsória, ou seja, agravos que afetam diretamente a vida da população, causando prejuízos à saúde das pessoas.

O que notificar?

Para o Ministério da Saúde, alguns tipos de violência devem ser apontados na ficha do paciente: violência física, psicológica, sexual, negligência/abandono, trabalho infantil, financeira, tortura, tráfico de pessoas, e intervenção legal e autoprovocada (suicídio). Existem outros tipos de violência, chamadas de extrafamiliares ou comunitárias, que também são objetos de notificação, como contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de deficiência, pessoas com os variados tipos de transtorno, indígenas e população LGBT.

Ascom/SMS Maceió