Procurador de Justiça de valor histórico, José Martins Filho deu seu nome ao novo Fórum da Comarca de Olho D'água das Flores, que foi inaugurado nesta sexta-feira (3), em cerimônia aberta ao público. A homenagem póstuma representa um reconhecimento ao trabalho daquele que foi o primeiro titular da Promotoria de Justiça do Município, em 1960. O membro também foi homenageado hoje em Arapiraca, com a aposição da placa do prédio-sede homônimo do 2º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

O novo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, prestigiou o evento, ao lado do seu irmão, promotor de Justiça Mário Martins, do coordenador do 2º CAO, procurador de Justiça Geraldo Magela, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Washington Luís, e de membros e servidores do MPE/AL, além de juízes.

A proposta de tornar o membro do Ministério Público patrono do novo prédio do Poder Judiciário alagoano partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luís. Após ser apresentada em reunião, o pleno do órgão colegiado aprovou por unanimidade a homenagem.

"Doutor José Martins Filho é um dos maiores vultos do bravo Ministério Público alagoano. Como promotor de Justiça, sempre dignificou a instituição pela sua conduta retilínea no estrito cumprimento do dever funcional. Já no exercício do cargo de procurador de Justiça, revelou a sua notável cultura na defesa dos interesses da sociedade. Ocupou vários cargos na Administração Superior do Ministério Público, tendo sido, inclusive, um corregedor-geral muito eficiente. Amigo de todos os colegas, lembro do querido José Martins com orgulho da nossa valiosa convivência, confessando que muito aprendi com os ensinamentos do saudoso mestre", disse o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

Filho de José Martins Filho, o promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins se mostrou lisonjeado com a honraria. “Emociona-me ver o nome do meu pai eternizado num prédio público da Justiça em Alagoas. Ele foi uma grande referência para mim e meu irmão não só no campo profissional, visto que seguimos seus passos no Direito, como também no pessoal. Um grande homem”, disse Mário Augusto.

Histórico

José Martins Filho atuou como adjunto de promotor, no período de 1956 a 1958, nas Promotorias de Justiça de Murici e Viçosa. No dia 14 de dezembro de 1960, assumiu a Promotoria de Justiça de Olho D'Água das Flores.

De 1962 a 1983, passou pelas unidades ministeriais de Quebrangulo, Santana do Ipanema e Arapiraca, além de diversas Promotorias de Justiça da Capital. José Martins também assumiu o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho e Ação Social em 1980.

O então promotor se tornou procurador de Justiça em 1986, quando passou a atuar junto ao Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do Ministério Público. Dois anos depois, José Martins foi responsável pela elaboração dos regimentos internos dos órgãos colegiados.

Ainda em 1988, foi designado para exercer o cargo de corregedor-geral do Ministério Público durante o biênio 1989-1991, chegando a concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça em 1990.

No ano seguinte, José Martins passou a atuar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, papel que desempenhou até o fim da sua carreira funcional, com raros intervalos. Um deles se deu em abril de 1996, quando acompanhou a Comissão Parlamentar de Inquérito, que apurou irregularidades na emissão de letras ao Tesouro Estadual. José Martins faleceu no dia 3 de abril de 1999, com 68 anos.

Fonte: Ascom MPE/AL