O mês de junho começa na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) com mais um curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Com o tema “O Ônus da Prova e os Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC”, o curso telepresencial acontece nos dias 8 e 9 de junho.

O curso tem como objetivo estudar, a partir do novo CPC, as principais mudanças, alterações e inovações com relação ao ônus da prova e os negócios jurídico processuais. Sempre com destaque para os aspectos práticos e as situações do dia a dia do profissional do Direito.

No primeiro dia, serão abordados os temas “Os poderes instrutórios do juiz e o novo CPC”, “Prova: conceito e espécies”, “Ônus da prova: conceito, generalidades, normatização e natureza jurídica”, “Ônus da prova e sua distribuição no plano constitucional”, além de “Teoria dinâmica do ônus da prova e o novo CPC”. A aula será de Aleksander Mendes Zakimi.

Já no segundo dia, serão abordados “Negócios jurídicos processuais sobre o ônus da prova: noções gerais, forma, admissibilidade, alcance, momento de realização, interpretação, direitos indisponíveis, restrições e controle jurisdicional’, e “Convenções sobre ônus da prova:  nos Juizados Especiais, na substituição processual, no processo coletivo e na arbitragem”. A aula será de Luciano Tadeu Telles.

O curso, com carga horária de 4 horas, será das 19h às 21h. As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00 para advogados adimplentes e R$ 30,00 para advogados inadimplentes e estudantes. Elas devem ser feitas na sede da ESA. As aulas telepresenciais são uma parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). Mais informações podem ser obtidas no telefone (82) 3023-7180.

Fonte: Ascom OAB/AL