Atenção Advogados. Uma parceria entre Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Alagoas e o Saberjuris possibilita mais um curso com descontos especiais. Dessa vez, as inscrições estão abertas para o evento com a temática “O Novo CPC em Prática”, que será dividido em dois módulos, sendo o primeiro voltado para a Atuação em 1ª Instância e o segundo sobre a Atuação em 2ª Instância.

Para o módulo I, as aulas estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de junho, enquanto o segundo módulo acontece nos dias 17 e 18 de junho. O horário previsto será nas sextas-feiras das 18h às 22h e aos sábados das 8h30 às 17 horas.

Os dois módulos do curso serão ministrados pela professora e advogada Valéria Medina, que atua 15 anos na área cível no Rio de Janeiro. Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela UNESA/RJ, pós-graduada em direito de família e sucessões pela EPD-SP, professora de graduação, pós-graduação e extensão em direito processual civil. As aulas acontecem no Auditório do Empresarial Norcon, na Jatiúca. Mais informações sobre a inscrição e o curso podem ser obtidas pelo telefone 98872-2515.

Conteúdo Programático

Módulo I: atuação em 1ª instância

1. Relação com o cliente: contrato de honorários; procuração; honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) e negócios processuais; 2. Petição inicial; litisconsórcio; intervenção de terceiros na petição inicial; 3. Tutelas provisórias (urgência e evidência); 4. Defesa do Réu (contestação e reconvenção); intervenção de terceiros na contestação; incidentes processuais; revelia; 5. Fase de saneamento e provas; Sentença e coisa julgada; 6. Cumprimento e liquidação de sentença; Execução fundada em título extrajudicial. Módulo II: atuação em 2ª instância

1. Teoria geral dos recursos e técnica de precedentes; 2. Recursos de Apelação; Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração; 3. Reclamação Constitucional e Reclamação correicional; 4. Recursos ordinário; especial; extraordinário; agravo em RESP e RE; embargos de divergência. 5. Incidentes e ações de competência dos tribunais (assunção de competência; arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas; homologação de sentença estrangeira e exequatur e ação rescisória); 6. Outros meios de impugnação das decisões judiciais (ação anulatória; mandado de segurança; medida cautelar etc.).

Fonte: Ascom OAB/AL