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Poder Judiciário discute criação de Grupo de Apoio à Adoção em Alagoas

25/05/2016
Poder Judiciário discute criação de Grupo de Apoio à Adoção em Alagoas
Evento sobre adoção acontece na Escola da Magistratura (Esmal) Evento sobre adoção acontece na Escola da Magistratura (Esmal)

Discutir a formação de um grupo de apoio à adoção para garantir os direitos das crianças de todos os sexos e idades é um dos objetivos do 6° Encontro Estadual de Adoção, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Alagoas, nesta sexta-feira, na Escola da Magistratura (Esmal), em Maceió. Ao abrir o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz, reforçou que adoção é gesto de amor que precisa ser sempre incentivado.

“Todos sabemos o gesto de importância que é uma adoção. Ela é sinônimo de amor, carinho e proteção, mas ainda são poucas as pessoas que se empenham para efetivar e promover esse gesto”, defendeu o desembargador Washington Luiz, presidente do TJ, durante abertura do evento, voltado à sociedade em geral.

Ele também destacou o aumento no número de adoções que ocorreram no Estado. “Apesar do número de adoções ter crescido cerca de 50% no último ano, o perfil das crianças adotadas ainda é o mesmo, meninas brancas e na faixa etária de 3 a 4 anos, temos que estender esse gesto um pouco mais”, comentou o presidente.

Em Alagoas, 179 crianças estão em entidades de acolhimento da capital e do interior. Destas, somente 20 estão no cadastro nacional de adoção, com idades entre 12 e 17 anos. O corregedor geral do TJ, desembargador Klever Loureiro, destacou o apoio da Presidência ao trabalho da Comissão e também ratificou a importância de se respeitar os direitos das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento.

O juiz Carlos Cavalcanti, presidente da Comissão Judiciária Estadual de Adoção Internacional (Cejai), defendeu uma mudança na cultura de adoção para que crianças mais velhas também tenham a oportunidade de encontrar uma família. "É preciso superar preconceitos porque não podemos admitir que crianças e adolescentes passem toda a vida em instituições de atendimento que não substituem o convívio familiar", afirmou o magistrado.

Para o magistrado, é fundamental incentivar a adoção tardia, baseada em casos de sucesso, bem como a adoção de grupos de irmãos. "Precisamos de uma mudança de paradigmas. Uma pesquisa verificou que apenas um em quatro pretendentes admite adotar crianças com 4 anos ou mais, enquanto apenas 4% dos que estão à espera de um lar têm menos de 4 anos”, revelou.

Ainda de acordo com o juiz Carlos Cavalcante, são 35.000 pretendentes inscritos no Cadastro de Adoção, com 75% admitindo adotar crianças pardas. “Temos que encontrar uma família para a criança e não o contrário, porque se imagina uma criança e um cenário ideal, que não existe. Não podemos admitir que essas crianças e adolescentes passem a vida em instituições de acolhimento, que não substitui o convívio familiar", completou.

Sem dificuldades para adotar

O casal Andrew Rodrigues e Yvan Silva (foto abaixo), pais do pequeno Felipe, de cinco anos, participaram do evento e falaram sobre a experiência de adotar uma criança. “Vivemos juntos há 12 anos e acabamos nos tornando um exemplo. Não tivemos nenhuma dificuldade no processo e isso é muito positivo porque permite a outos casais realizar o sonho de formar uma família”, disse Andrew.

Eles também elogiaram o trabalho dos vários órgãos envolvidos no processo da adoção. “Diferente do que pensávamos, tivemos muito apoio, fomos muito bem tratados e não encontramos barreiras no processo. Não me arrependo, somos um casal ainda mais feliz agora”, concluiu Yvan.

Rickelane Gouveia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), disse aos participantes do encontro ser necessário “resguardar o direito de convivência familiar e comunitária das crianças, além de promover mudanças para melhorar a qualidade de vida destas crianças”.

Para Fábio Paes, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é preciso mudar a concepção de crianças e adolescente não tem voz e direitos. Neste sentido, reafirmou a importância dos conselhos tutelares como instrumento de aproximação com o universo as crianças e adolescentes.

Site sobre temática da infância e juventude

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) lançou, durante o 6º Encontro Estadual de Adoção: “uma mudança na cultura da adoção”, um site com informações sobre infância e juventude para que magistrados, adotantes e técnicos que atuam na área da infância e juventude, possam consultar informações sobre serviços, documentos e requerimentos, entre outros, necessários para a adoção nacional e internacional.

No site também são disponibilizados dados sobre os abrigos do Estado e sobre as unidades de internação provisória, bem como provimentos, resoluções e recomendações relacionadas às varas da infância e da juventude. Para atender estudantes e profissionais interessados em pesquisar sobre temas referentes a infância e juventude, a página também traz indicações de livros, textos, filmes e músicas sobre a temática.

Mais informações sobre adoção podem ser adquiridas pelos telefones: (82) 4009-3149 e 9.8166-8697 e através do e-mail [email protected]

Pedro Neto/Emanuelle Oliveira - Dicom/TJ-AL