A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município (DOM), dessa terça-feira (24) o edital de convocação de Organizações da Sociedade Civil e para Pessoas com Deficiência do Município de Maceió para o processo de habilitação visando à eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2016-2018.

Poderão se inscrever entidades comprovadamente sem fins lucrativos que desenvolvam suas atividades no município de Maceió. Estas poderão se habilitar como candidatas e eleitoras ou apenas como eleitoras dos segmentos que atuam, desde que cumpram os requisitos indicados no Regimento Eleitoral.

As instituições deverão se apresentar à comissão eleitoral, munidas da documentação exigida no edital, que está disponível neste link, nas páginas de 1 a 3.

O período de inscrições será nos dias 30 e 31 de maio, das 9h às 12h, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na Casa dos Conselhos, na Rua Dr. Antonio Gerbase, nº 83, no bairro da Pitanguinha.

A Comissão Eleitoral terá até o dia 02 de junho para certificar ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência sobre o resultado do processo de habilitação, para o fim de imediata publicação no Diário Oficial do Município.

Os representantes das instituições habilitadas serão eleitos em assembleia, que acontecerá no dia 10 de junho, das 9h às 11h, na Casa dos Conselhos. Esses representantes serão escolhidos dentre os que atuam nos segmentos da área de deficiência auditiva, visual, intelectual, nas áreas de síndromes, deficiência física e deficiência por causas patológicas. Cada eleitor votará em uma entidade por segmento e nos segmentos de deficiência poderá votar em até duas entidades.

Fonte: Ascom Semas