Para encerrar as atividades do mês de maio da Escola Superior de Advocacia (ESA), acontece nos próximos dias 30 e 31, com dois cursos telepresenciais com os temas “Reflexos do novo CPC nas ações de família” e “Planejamento sucessório”. As aulas serão realizadas na sala de aula da ESA, que fica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica.

O curso ‘Reflexos do novo CPC nas ações de família’ tem como objetivo analisar o novo CPC nos aspectos teóricos e práticos concernentes às ações de família – consensuais e litigiosas –, bem como as recentes leis e entendimentos jurisprudenciais (materiais e processuais) que estão vinculados ao tema numa abordagem prática.

As aulas acontecem das 10h às 12h com carga horária de 4 horas e terão como expositor Douglas Phillips Freitas, advogado na área de Direito de Família, ex-presidente do IBDFam-SC, professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc e autor de livros.

No primeiro dia serão abordados reforma do CPC e seus principais norteadores; paradigma do Direito de Família pós-constituição; ações de família no novo CPC; procedimentos extrajudiciais vinculados; mediação judicial e extrajudicial; e audiências no novo CPC. Já no segundo dia do curso, serão tratados Inicial, contestação e reconvenção; sentença, provas, prazos e recursos; guarda compartilhada; alienação parental; usucapião conjugal; partilha e sucessão do casamento e da união estável; alimentos - novas teses e leis; socioafetividade e reflexos.

Já o curso sobre planejamento sucessório terá temáticas de direito de Família nas questões empresariais; holding; venda e doação de cotas e antecipação de herança. Já no dia seguinte, será debatido sobre Partilha e sucessão, isenção de impostos, herança, partilha e novas teses. As aulas acontecem das 19h às 21h e serão ministradas também pelo advogado Douglas Phillips Freitas.

As aulas telepresenciais são uma parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00. Elas devem ser feitas na sede da ESA. Mais informações podem ser obtidas no telefone (82) 2121-3242.

Fonte: Ascom OAB/AL