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Justiça Itinerante realiza mutirão na Universidade Tiradentes no sábado (14)
Moradores do bairro de Cruz das Almas e região serão beneficiados, neste sábado (14), com mais um mutirão da Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A ação será realizada na sede da Universidade Tiradentes (Unit), a partir das 8h, e ofertará emissão de documentos, julgamento de processos de menor complexidade e casamento coletivo.
Os interessados em oficializar a união perante a Justiça deverão comparecer à Unit, às 8h, para apresentar a documentação necessária e realizar o credenciamento. A cerimônia para 100 casais será conduzida pelo magistrado André Gêda Peixoto Melo, coordenador do programa, às 16h.
Durante a ação, serão emitidos documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento e cartão do SUS. Os magistrados julgarão processos como divórcio ou separação consensual; oferta de pensão alimentícia; retificação de registro civil (mudança de nome); suprimento de óbito; suprimento e retificação de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade consensual e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (por exemplo, para liberação de PIS, PASEP e FGTS).
Integram a força-tarefa da ação os magistrados André Gêda, José Miranda Santos Júnior, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Silvana Lessa Omena, Carlos Henrique Pita Duarte, Galdino José Amorim Vasconcelos, Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Laila Kerckhoff Dos Santos, George Leão Omena, Diego Araújo Dantas, Jairo Xavier Costa e Leandro De Castro Folly.
Veja aqui a relação de documentos necessários para cada serviço ofertado pela Justiça Itinerante.
Fonte: Dicom/TJ-AL