Como forma de se aproximar dos setores produtivos e sociedade civil da região Norte de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda promoveu, edição inédita do Fórum A Sefaz e A Sociedade no Hotel Praia Dourada, em Maragogi, reunindo representantes do segmento hoteleiro e da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas (Prococo).

A iniciativa foi aberta com prestação de contas do secretário de Fazenda, George Santoro, sobre as ações executadas pelo Governo de Alagoas para impulsionar os negócios locais, a exemplo da adoção do teto do Simples Nacional, aperfeiçoamento do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas (Prodesin) e dos decretos que atribuíram competitividade ao segmento leiteiro e atacadista, todos com foco na manutenção e geração de emprego e renda.

“O fórum tem nos proporcionado momentos importantes de diálogo, que nos permitem avançar muito no quesito transparência. Sempre abrimos as edições do Governo Presente apresentando todas as ações do governo promovidas pela Sefaz, que surgiram através do diálogo fomentado neste ambiente e respectivas demandas dos setores produtivos”, comentou Santoro.

Produção de coco

Atendendo ao pleito dos produtores de coco de Alagoas, a Secretaria de Fazenda apresentou aos participantes a minuta do decreto de incentivo ao segmento para discussão conjunta. Como explicou Santoro, o objetivo da norma é fazer com que as indústrias que utilizam o coco como matéria-prima voltem a comprar do produtor local.

“Hoje o coco é isento, o que, pela lei do ICMS, não gera qualquer benefício às empresas que compram o produto. Com a norma, pretendemos tirar um pouco desta isenção e aplicar crédito presumido igual ao valor da carga tributária de saída. Assim, o produtor não paga e quem compra sua produção se beneficiará desse crédito”, esclareceu o secretário.

O presidente da Prococo, Bruno Quintella, elogiou a iniciativa e lembrou que o tema já vem sendo tratado com a Secretaria de Fazenda desde a edição do Governo Presente na região Sul. “Lá iniciamos nossa demanda. Foi o estágio embrionário e, agora, estamos batendo o martelo no texto final, o que mostra que o governo está aberto para atender às demandas dos setores”, ressaltou o presidente.

Ainda de acordo com Quintella, hoje o produtor de coco tem muito a agradecer, uma vez que o novo tratamento tributário vai atribuir competitividade ao coco produzido em Alagoas frente ao coco importado. “Uma distorção tributária que a gente enfatizava há muito tempo e que agora conseguiremos corrigir”, agradeceu.

Segmento hoteleiro

Na última pauta do Fórum Sefaz e a Sociedade, o secretário George Santoro discutiu com representantes do segmento hoteleiro a construção de norma que possa garantir maiores condições de desenvolvimento do setor turístico em Alagoas.

Como ratificou o secretário, todas as demandas apresentadas serão trabalhadas pelo Governo com integração entre as secretarias competentes, para que se chegue à melhor alternativa. “Temos a preocupação de ouvir cada vez mais os setores produtivos e vamos estudar, em parceria com a Sedetur, maneiras de atender à demanda apresentada pelo segmento hoteleiro”.

Em atenção ao diálogo, o diretor-geral do Costa dos Corais Convention e Visitors Boreau, João Candido, elogiou a ação, destacando a ida, pela primeira vez, de um secretário de Fazenda a Maragogi e a oportunidade de discussão dos problemas do setor de maneira mais próxima.

Fonte: Ascom/Sefaz