A Escola Superior de Advocacia (ESA) começa maio com a divulgação de mais quatro cursos telepresenciais que serão transmitidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica. Os cursos são voltados para o Novo Código de Processo Civil, Prevenção a Corrupção na Administração Pública e atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro curso acontece no dia 6 de maio, a partir das 9 horas, com carga horário de três horas. O tema será sobre “O Novo CPC e a Execução”, subdividido nas temáticas “Penhora de faturamento”, “Defesas à execução” e “Execução da tutela antecipada”.

Entre os dias 16 e 19 de maio, será realizado o curso com a temática “Repercussões do Novo CPC para o Direito Contratual”, que terá carga horário de 8 horas. O curso começa às 19 horas, e será subdividido entre os temas “Os negócios jurídicos processuais e o Direito Contratual”, “Evicção. Aspectos materiais e processuais com o novo CPC”, “Fundamentação das decisões, boa-fé objetiva processual e técnica de ponderação. Repercussões para os contratos” e Revisão judicial dos contratos. Consequências práticas do novo CPC”.

Já no dia 23 de maio, começando às 19 horas, acontece o curso telepresencial com a temática “Compliance Público: Prevenção à Corrupção na Administração Pública”, que tem carga horária de 2 horas.

Encerrando as atividades de maio, no dia 23, o curso será realizado durante todo o dia, começando às 8 horas. O tema para esta data será o “7º Seminário Sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, subdividido entre e deverá debater a atuação do STJ no passado, presente e futuro; Direito Penal e Processo Penal, Crimes financeiros e a reforma processual penal; Direito Privado, Família, Empresa e Responsabilidade civil; Direito Público, a administração, Direito Tributário e Lei Anticorrupção e a visão dos advogados.

A aula telepresencial é uma parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00. Elas devem ser feitas na sede da ESA.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (82) 2121-3242.

Fonte: Ascom OAB/AL