A Prática Previdenciária será tema de um curso realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica, no próximo dia 13 de maio. O evento será realizado através de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

O curso será ministrado pelo professor e advogado Paulo Fernando Santos Barcelar, que também é engenheiro civil e tem como temática central a “Desvendando a Pensão por Morte. Alterações da Lei 13.135/15 e IN 77/ INSS/2015”. Na ementa estão conceito; dependentes; condição de companheiro (comprovação), dependência x união estável; filhos inválidos e com deficiência; prazo de recebimento; prazo de requerimento; perda da qualidade de dependentes; dependentes condenados por crime doloso contra o segurado; e pensão por morte previdenciária.

O curso custa para advogados adimplentes com a Ordem e estudantes de Direito R$ 127,50. Os estudantes precisam comprovar através de carteirinha, boleto bancário da instituição de ensino ou declaração que cursam Direito. A aula está prevista para acontecer no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, na sede da OAB, em Jacarecica. Informações e inscrições podem ser feitas no endereço www.ibdp.org.br.

Fonte: Ascom OAB/AL