A fim de diminuir os índices de violência e processos judiciais no estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, deu início ao curso de mediação comunitária, nesta quarta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação está sendo ofertada para 40 militares e 60 civis – entre defensores públicos, advogados, líderes comunitários e conselheiros tutelares, que deverão atuar nas bases comunitárias da Polícia Militar de Alagoas.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL e presidente da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, Maurílio Ferraz, explicou que a ideia do curso surgiu a partir das visitas do Judiciário às Bases Comunitárias de Maceió, nas quais foram constatadas que os próprios policiais estavam fazendo conciliações por vontade própria.

“Eu acho que as soluções não se resolvem com uma canetada, mas sim com parcerias, estratégias, e cooperações entre as instituições. Isso é mais uma estratégia que hoje se inicia para evitar que pequenos problemas se agigantem, estamos dando um passo fundamental para a construção da paz social por meio da solução de conflitos”, disse o juiz Maurílio Ferraz.

O presidente Washington Luiz Damasceno Freitas falou sobre a experiência exitosa do Governo do Estado com as bases comunitárias e sobre a qualidade do curso ofertado com o intuito de diminuir os índices de violência e de processos judiciais dando entrada no Poder Judiciário de Alagoas.

"Os números demonstram que com as bases comunitárias funcionando a criminalidade diminuiu em Alagoas. Percebemos que os militares que atuam nelas passaram, de forma intuitiva e empírica, a fazer procedimentos de mediação e conciliação. Foi então que constatamos a necessidade de que eles sejam capacitados para adquirir conhecimento técnico e melhor desenvolver suas atividades. O curso tem carga horária de 96 horas com aulas teóricas e práticas. Aquilo que eles absorverem na teoria, vão colocar em prática nos Juizados durante a segunda fase do curso”, esclareceu o presidente Washington Luiz.

O diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, falou sobre a responsabilidade dos participantes desse primeiro. “Estamos aqui graças à política administrativa do desembargador Washington Luiz que não está medindo esforços para que o Judiciário se aproxime cada vez mais da sociedade. Escolhemos os melhores palestrantes para oferecer o melhor treinamento para vocês que terão a missão de repassar seus conhecimentos”, disse o diretor Fernando Tourinho.

Na primeira etapa, que será realizada até o dia 29, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmal, os participantes conhecerão as teorias sobre o assunto. No segundo momento, que ocorrerá entre 5 de maio e 3 de junho, será ministrada a parte prática da capacitação, no Fórum da Capital. Ao todo, serão 96 horas de curso, sendo 46 horas para a parte teórica e 50 horas para a prática.

Os professores Juan Carlos Vezzulla, Glaúcia Falsarella, Lavínia Cavalcanti Cunha, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Moacyra Rocha conduziram a capacitação.

O conteúdo programático da capacitação contempla temas como “Princípios do Procedimento da Mediação”; “Ser Mediador”; “Justiça Comunitária: Educação para os Direitos e Animação de Rede”; “Comunicação e Emoções“; “Visão de Comunidade”, entre outros. O curso visa proporcionar uma fundamentação aprofundada nos assuntos teóricos e práticos necessários para a atuação na área de conciliação e mediação de conflitos. A ideia é que as pessoas que fizerem o curso atuem em bases comunitárias da Polícia Militar.

O desembargador Alcides Gusmão da Silva, representantes da Ordem dos Advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública também estavam presentes no evento.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL