A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou esta semana oficina com representantes e trabalhadores de unidades de acolhimento da capital para tratar das metas estabelecidas no Plano Municipal da Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescente e Jovens. O plano visa reordenar e adequar o acolhimento institucional no município de Maceió, formulando ações que assegurem os direitos de crianças e adolescentes, que se encontram sob medida protetiva de abrigo.

Segundo a Coordenadora Geral de Acolhimento e Abrigos, Eunice Novaes, o processo de reestruturação dos serviços de acolhimento visa garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. “A oficina teve o objetivo de discutir estratégias para execução do Plano Municipal da Rede de Acolhimento, que é o documento de referência para o reordenamento dos serviços”, destacou a coordenadora.

A secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, afirmou que o acolhimento institucional está entre as prioridades da gestão municipal. “Nossa meta é melhorar cada vez mais esses serviços para proporcionar um atendimento digno e humanizado, independentemente da instituição ser pública ou privada”, ressaltou a gestora.

As unidades de acolhimento que atendem a crianças e adolescentes no município são: Abrigo Institucional para Crianças Rubens Colaço, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Luzinete S. de Almeida, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Acolher, Aldeias Infantis SOS Brasil – Casa Lar, que pertencem ao município; e Centro Sócio Educativo Deus Proverá, Lar Batista Marcolina Magalhães Lar de Amparo à Criança para adoção, LACA, Lar da Menina, Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, que pertencem a rede privada.

Maceió aderiu ao processo de ampliação, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para ampliar a oferta dos serviços de acolhimento, aumentando sua capacidade máxima de 110 para 170 metas de atendimento. As unidades terão que se adequar a legislação vigente, visando atender as crianças e adolescentes de acordo com essas determinações. O reordenamento da rede de acolhimento de Maceió deverá ser feito até 2017.

A oficina foi organizada pela Diretoria de Proteção Especial (DPSE) e pela Coordenação de Gestão de Trabalho e Educação Permanente em Assistência Social (CGTEPAS) da Semas e teve a participação também de representantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Vanessa Napoleão/Ascom Semas