A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebe, a partir desta quarta-feira (6), inscrições para o curso "Tutela Provisória e Precedentes no Novo CPC - Impactos nas Decisões Judiciais e Sentenças". A capacitação, voltada para magistrados do Poder Judiciário estadual, ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril e 12 e 13 de maio.

São ofertadas 50 vagas, e os interessados devem se inscrever no site da Esmal, até o próximo dia 20. O curso será ministrado por Pedro Henrique Nogueira, doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e por Luiz Henrique Volpe Camargo, mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Entre os conteúdos abordados estão tutela de urgência cautelar e satisfativa, tutela provisória em face do Poder Público, tipos de precedentes e incidente de resolução de demandas repetitivas.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL