A situação das unidades prisionais em Alagoas foi tema de uma reunião na tarde desta sexta-feira (01), na sede da Defensoria Pública do Estado, entre a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, o conselheiro Seccional e representante da Ordem no Conselho Estadual de Segurança, Marcus Lacet e o defensor público, Ricardo Melro.

As duas instituições pretendem unir forças, em busca de soluções para as violações dos direitos humanos e superlotação dentro das delegacias do Estado. Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos em parceria entre as instituições para a abertura de novas unidades prisionais para o Estado visando o respeito às garantias constitucionais da dignidade, e o possível agendamento de uma reunião para tratar da crise do sistema, buscando estratégias junto ao Estado.

“Temos diversos problemas no sistema prisional, que precisam ser resolvidos de forma urgente. Agora, vamos tentar conversar com os órgãos responsáveis, inclusive com o Estado, para juntos buscarmos caminhos alternativos para essa crise”, afirmou a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela. O defensor público Ricardo Melro destacou a necessidade de serem tomadas providências urgentes em relação ao Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), Central de Flagrantes e Casa de Custódia, que vivem próximo de um colapso.

“Essa integração entre Defensoria Pública e OAB é de extrema importância, para tentar solucionar esse momento de urgência que vive o sistema prisional. O momento é de busca de soluções”, disse. O encontro aconteceu após a visita das Comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB Alagoas, no Complexo de Delegacias Especializados (CODE), em Mangabeiras, onde foi encontrado uma série de irregularidades que violam os direitos humanos e também atrapalham a atuação dos advogados.

Além da Ordem, a Defensoria Pública também tem agido para solucionar o problema e solicitou na última semana, uma vistoria da Vigilância Sanitária na Casa de Custódia para avaliar a situação. Num primeiro levantamento, que dará origem a um relatório foram encontrados 71 irregularidades de segurança e saúde.

Fonte: Ascom/OAB-AL