Após a realização de três reuniões envolvendo a prefeita Pauline Pereira, representantes da Secretaria Municipal de Educação e representantes do Sindicato dos rofissionais da Educação em Alagoas (Sinteal), foi debatido sobre o reajuste da categoria neste ano de 2016 e após a apresentação de dados e muito debate, as partes chegaram a um consenso.

Nas reuniões, a prefeitura apresentou o impacto que a folha salarial do município sofrerá com a aplicação da tabela de progressões de três e cinco anos que ocorrerão neste ano de 2016, totalizando um impacto de R$ 206.797,94, referente a quinquênio (aumento de 5%) e R$ 332.258,08 de progressão de classe (triênio), que também dá direito a aumento de 5%, totalizando uma despesa de R$ 539.056,02. No município, 432 servidores municipais irão progredir de classe e um total de 212 servidores irão ter adicionado o quinquênio.

De acordo com os dados de despesas apresentados com relatórios e folhas de pagamentos apresentados ao sindicato e a proposta de reajuste do sindicato, o município ficaria com uma percentagem de gasto com salários de professores de 73,34%, 22,92% com pessoal de apoio e com toda folha de pessoal 96,26%, sobrando apenas 3,74% do montante dos recursos do Fundeb para manutenção (transporte, material didático, fardamento, manutenção de estruturas, formações) de todas as 22 escolas do município.

Na reunião, foi ressaltado ainda que o município investiu na abertura de 15 escolas de tempo integral neste ano, onde subiu de 894 alunos atendidos em tempo integral para 4.849 alunos, e esse investimento só será retornado ao município no ano de 2017, de forma que no ano de 2015 (abertura de novas escolas, o que possibilitou menos alunos nas turmas) e 2016 o investimento realizado na implantação das escolas de tempo integral aumentou substancialmente as despesas do município.

Esses investimentos só serão calculados pelo governo federal a título de receita para o ano de 2017. E ainda o PDDE da Educação Básica 2016, sem data prevista, o que gera para prefeitura despesas com material didático e limpeza ainda não foi repassado pelo governo federal.

Ainda como custeio previsto para 2016, o município terá a abertura de mais quatro novos prédios escolares que terão que ser equipados (Escola João Paulo II, Escola Felizardo Souza Lima, Escola Cicero Mizael e a Escola João Rogério que foi municipalizada), além implantação do Centro de Atendimento a Alunos Especiais, que funcionará no prédio da antiga Escola Padre Cícero.

Além das escolas e creches custeadas pelo Fundeb, o município passou a contar também com cinco novas quadras escolares, onde todos os funcionários desses espaços também são mantidos pela educação. Foi considerado também um crescimento de pouco mais de 3% na receita do Fundeb deixando o município com uma receita semelhante a 2015, onde as despesas com os investimentos citados realizados em educação aumentaram consideravelmente.

Um dos fatores para o não crescimento da receita foi o difícil ano de 2015 relacionado à economia do pPís, onde a arrecadação dos impostos que compõem o Fundeb que são o FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, ITR, IPVA e ITCMD ficaram abaixo da média dos últimos três anos, tendo que aumentar a complementação da união de 23,51% para 29,33%.

Outro fator que contribui com a queda na receita é o número de alunos matriculados na Rede Municipal de ensino, pois todos os anos o município perde centenas de alunos que passam para o Ensino Médio na rede estadual, e o número de novas matrículas tem sido inferior a quantidade de alunos que deixam o município.

Após apresentação de todos os dados o município apresentou proposta de reajuste salarial de 1,5% a todos os servidores da educação, uma vez que o gasto com pessoal já está no limite excede o limite de 60% com magistério, reiterando que os recursos para manutenção das escolas e serviços não poderão ser comprometidos e o impacto das progressões no ano de 2016 ficou em 2,36% de toda a folha. Os representantes do Sinteal apresentarão a proposta e os dados em assembleia a ser marcada com a categoria.

As reuniões também teve a participação de vereadores e dos secretários José Antônio Ferreira (Administração) e Neide Granja (Educação).