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TCE/AL acompanha reunião sobre programa do TCU para diagnosticar a situação da Saúde no Brasil

18/03/2016
TCE/AL acompanha reunião sobre programa do TCU para diagnosticar a situação da Saúde no Brasil
Em evento realizado no auditório da Casa da Indústria, quinta-feira (17/03), coordenado pelo conselheiro substituto Sérgio Maciel, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, com a presença do auditor de Controle Externo do TCU, Renato Braga, da Diretora de Fiscalização Municipal do TCE/AL, Rosa Tenório, do Secretário de Saúde Municipal de Arapiraca e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Ubiratan Pedrosa, e vários secretários municipais de Saúde, foi apresentado o programa “Governança e gestão em Saúde”, criado pelo Tribunal de Contas da União.

O TCU pretende, através desses eventos, elaborar diagnósticos da saúde em todos municípios brasileiros, com orientações de como eles devem melhorar as práticas de gestão e governança. O trabalho será concluído até dezembro do corrente ano. Essas informações, segundo o auditor Renato Braga, têm caráter sigiloso e não serão compartilhadas entre eles, porque não se trata de um trabalho de auditoria, mas de autoavaliação e controle dos próprios gestores.

Depois de testes pilotos, realizados pelo TCU com 17 secretarias municipais de saúde de vários Estados brasileiros, foi validado um questionário que já está sendo preenchido por 5.570 secretários municipais de saúde de 12 mil organizações públicas. Os gestores terão até o dia 15 de abril para preenchê-lo. "De posse das respostas, será traçado o cenário nacional da saúde pública, com soluções que possam ser utilizadas por todos os Estados", afirmou Braga.

O conselheiro substituto Sérgio Maciel, do TCE/AL, acrescentou que o trabalho será coordenado pelo TCU com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). "Os tribunais não só identificam irregularidades e punem gestores. Com este trabalho, pretendem melhorar as ações de serviço público da saúde brasileira", finalizou.