Geral

Dez milhões de artesãos têm profissão reconhecida após criação de Lei

06/03/2016
Dez milhões de artesãos têm profissão reconhecida após criação de Lei
A profissão de artesão é reconhecida formalmente desde o ano passado, quando foi regulamentada em outubro, através da Lei do Artesão (Lei nº 13.180), que estabelece diretrizes básicas para as políticas públicas voltadas à categoria, além de definir parâmetros para o exercício da atividade, que envolve mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. Agora, um dos principais desafios de órgãos que fomentam a atividade, como o Sebrae, é tornar a lei mais popular. A legislação prevê que o artesanato será objeto de política específica no âmbito da União, tendo diretrizes como: a valorização da identidade e cultura nacionais; apoio comercial; a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social, e a certificação da qualidade do artesanato, para agregar valor aos produtos e às técnicas artesanais. Além disso, apoia a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização do artesanato e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos para o trabalho artesanal. Outro ponto importante é a criação de uma Escola Técnica Federal do Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação de artesãos. De acordo com Marina Gatto, analista da Unidade de Comércio e Serviços (UCS) do Sebrae em Alagoas, quando a Lei do Artesão ganhar mais repercussão na sociedade, poderá fazer com que outros órgãos passem a enxergar o artesanato como de fato uma profissão, valorizando ainda mais os artesãos. “O Sebrae já reconhece o artesanato como profissão há anos e sempre busca a valorização desse profissional em diversos projetos, apoiando, qualificando e abrindo o mercado para os artesãos da nossa terra. Ficamos muito felizes com o reconhecimento por meio da lei. Que isso ajude outros órgãos a lançar e a divulgar editais que apoiem esses profissionais”, afirmou. A analista também destacou que a Lei do Artesão poderá ser debatida entre a classe, durante a Semana do Artesão, que será realizada entre os dias 17 e 22 de março, no Memorial à República, no bairro do Jaraguá, em Maceió. “Assim, os profissionais poderão conhecer mais o conteúdo dela, que veio para fortalecer esse setor que tem sido cada vez mais reconhecido. Há um movimento em busca por identidade e raízes que pode ser traduzido na utilização do artesanato na moda, que também tem ajudado a esse trabalho”, finalizou Marina Gatto.

Semana do Artesão

A Semana do Artesão, criada para valorizar, fomentar e reconhecer o trabalho e a história das pessoas que dedicam a vida aos trabalhos manuais, contará com uma série de atividades como palestras, apresentações folclóricas e oficinas criativas de bordado filé, cerâmica e renda de bilro. Durante as ações, o público poderá conhecer a exposição das peças com as principais tipologias do artesanato alagoano, no hall principal do Memorial, no bairro do Jaraguá, das 9h às 20h, e até comprar artesanato no caminhão loja da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). O evento será promovido pelo Governo de Alagoas, por meio da Sedetur, Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Estado da Cultura, com o apoio do Sebrae em Alagoas, Prefeitura Municipal de Maceió e Braskem.