Geral

MPE/AL investigará denúncia do Ifal sobre aumento abusivo de passagem intermunicipal

04/03/2016

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, recebeu, nesta quinta-feira (3), gestores e servidores do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), campus Marechal Deodoro, que buscam ajuda para solucionar os problemas enfrentados no sistema de transporte intermunicipal entre Maceió e o Município. Em três meses, a tarifa de ônibus e vans aumentou duas vezes, passando de R$ 3 para R$ 4, o que já começou a provocar evasão escolar na instituição. Diante do conteúdo noticiado, Sérgio Jucá garantiu que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) se empenhará na resolução do caso. “Vamos abrir uma investigação para apurar a denúncia do IFAL. De acordo com os elementos que encontrarmos no procedimento, ouviremos as partes envolvidas e tentaremos uma solução extrajudicial para o problema. Caso isso não seja possível, adotaremos as medidas cabíveis junto ao Judiciário”, comprometeu-se o procurador-geral de Justiça. Na manhã de hoje, a comitiva do IFAL comandada pela diretora-geral do campus Marechal Deodoro, Marília Góis, também foi recebida pelo promotor de Justiça Jamyl Gonçalves. Ele é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital e um dos membros responsáveis pela atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, visto que a fiscalização do transporte intermunicipal compete à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

Evasão escolar

De acordo com a diretora-geral do campus, após o segundo aumento da passagem, no dia 13 de fevereiro, dois estudantes do Ensino Médio/Técnico já comunicaram desligamento da escola por não conseguirem arcar com os custos do transporte diário entre as duas cidades. “Não podemos ser negligentes com a situação dos nossos alunos. Mesmo recebendo bolsas para estudar, muitos não estão conseguindo pagar as passagens para frequentar as aulas e estão desistindo da escola”, explica a diretora,que recebe familiares de estudantes diariamente para discutir o assunto. Por isso, a instituição de ensino entregou MPE/AL um relatório com os principais problemas enfrentados diariamente por estudantes e trabalhadores que dependem do sistema de transporte intermunicipal entre Maceió e Marechal Deodoro. Também foram entregues abaixo-assinados de alunos e servidores que pedem a redução da tarifa e melhorias urgentes no sistema. No relatório, além dos aumentos sucessivos da tarifa, também constam queixas sobre a redução da frota de ônibus, a falta de transparência e fiscalização sobre horários de saída e chegada de ônibus e vans complementares nos terminais das duas cidades, a superlotação dos veículos, entre outros problemas. O IFAL de Marechal Deodoro participou de reuniões com representantes da Arsal e da empresa Real Alagoas em novembro de 2015, quando foi explicada a razão do primeiro aumento da tarifa. Os demais problemas, no entanto, persistiram e foram agravados com o segundo aumento, em fevereiro de 2016.

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