Criado para ampliar a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio das micro e pequenas empresas, o Pronatec Aprendiz MPE já teve início em Alagoas. O modelo oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, organizado em itinerários de aprendizagem, em diversas áreas profissionais, para que os jovens possam atuar como aprendizes em empresas alagoanas. Alagoas é o estado piloto para a implantação do Pronatec Aprendiz, por ter os maiores índices de analfabetismo e de violência entre jovens do país. A prioridade do programa é atender jovens que têm entre 14 e 24 anos de idade e que estão em situação de vulnerabilidade social, identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa é totalmente custeado pelo Governo Federal e proporciona benefícios para ambos os lados, ou seja, empresa e cidadão. Podem contratar jovens do programa as empresas formalizadas que tiverem pelo menos um empregado. As micro e pequenas empresas que aderirem pagam apenas 2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não pagam verba rescisória. Além disso, o empregador contribui para a formação da mão de obra que ele necessita para o crescimento da empresa e promove uma ação de responsabilidade social. No caso do jovem participante, ele poderá encontrar na aprendizagem um meio de inserção qualificada no mercado de trabalho. Cabe ao programa articular empresas para que esse aprendiz, assim que conclua o curso, já comece a trabalhar, com uma jornada de quatro a seis horas diárias, três vezes por semana, com remuneração de um salário mínimo, estabelecendo vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros benefícios. Toda a formação conta com cerca de 400 horas de carga horária, sendo 100 horas de aulas teóricas e 300 de conteúdo prático. O programa de aprendizagem pode durar, no máximo, até dois anos. O aprendiz obterá certificação e poderá ser efetivado na empresa, caso haja interesse de ambos. De acordo com Isabel Barcellos, analista da Unidade de Capacitação Empresarial (UCE) do Sebrae em Alagoas, cerca de 190 jovens de Maceió e Arapiraca já iniciaram os cursos ofertados pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelo Instituto Federal de Alagoas (Ifal) em diversos eixos, como gestão e negócios, turismo, hospitalidade e lazer e produção industrial. A analista também destacou o papel do Sebrae no programa. “O Sebrae ficou responsável por articular com a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e identificar as micro e pequenas empresas interessadas em contratar os jovens que deverão ser capacitados até o mês de maio deste ano, pela Ufal e Ifal, para que, assim, eles sejam devidamente inseridos no mercado de trabalho”, explicou a analista. Em Arapiraca, o programa é articulado pela Secretaria de Ação Social. Durante a participação no programa, os estudantes serão monitorados nas empresas pelas instituições de ensino. O Pronatec Aprendiz MPE é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), resultado de uma parceria entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e MDS. Cursos do Pronatec Aprendiz MPE
Os cursos oferecidos pelo programa, em Alagoas, são: garçom, atendente de lanchonete, copeiro, organizador de eventos, recepcionista de eventos, mestre de cerimônias, costureiro de máquina reta e overlock, modelista de roupas, cortador de confecção, operador de supermercado, almoxarife, vendedor, operador de caixa e promotor de vendas.
