As Varas do Trabalho de Porto Calvo, Arapiraca e a 2ª VT de União dos Palmares foram as três grandes vencedoras do Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau, referente ao ano de 2015. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15.02), no site do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). A 8ª VT será agraciada com o selo de Vara Destaque pelo melhor desempenho no ranking de metas entre as unidades da Capital. A premiação ocorrerá na próxima sexta-feira (19.02), às 11 horas, no Gabinete da Presidência. O Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau de jurisdição é voltado à premiação anual das três Varas do Trabalho com o melhor desempenho no cumprimento das metas da área fim, reconhecendo os esforços dos magistrados e servidores. A pontuação das unidades é estabelecida com base em sete indicadores criados para verificar quais Varas trabalharam para assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional. Esse é um dos objetivos que integra o Plano Estratégico 2015-2020 do TRT/AL. "O Judiciário como um todo trabalha com metas a serem cumpridas, sempre com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional à população. A ideia do nosso Tribunal ao criar o Programa Mérito não foi estabelecer um tipo de competição entre as Varas, mas uma busca sadia por melhores resultados que se traduza na excelência dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho em Alagoas", afirmou o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do TRT/AL. A VT de Porto Calvo encerrou o exercício de 2015 com todas as 7 metas cumpridas, totalizando 51 pontos e liderando o ranking do Regional. Arapiraca contabilizou 49 pontos ficando em segundo e a 2ª VT de União dos Palmares com 45 pontos, na terceira colocação. A 8ª VT da Capital obteve 35 pontos, ficando na 9ª colocação geral entre as 22 Varas do Trabalho avaliadas. Os magistrados e servidores lotados nas Varas do Trabalho classificadas nos três primeiros lugares e da Vara Destaque receberão, além do Selo de Excelência - a ser fixado no hall das Unidades -, certificados de participação no Programa Mérito de Produtividade, nas categorias Ouro, Prata, Bronze e Destaque da Capital. Os servidores terão o registro de elogio em sua ficha funcional, sob os títulos de “Servidor Destaque" conforme sua unidade de trabalho tenha se classificado em primeiro, segundo, terceiro lugar e destaque da capital, respectivamente. As seguintes metas foram utilizadas como indicadores para mensurar o desempenho das unidades participantes do Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau: 1) Reduzir em 5%, até 2020, o prazo médio de duração dos processos na primeira instância em relação ao ano-base 2014 (Meta 7); 2) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (Meta 8); 3) Identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no primeiro grau (Meta 9); 4) Identificar e julgar até 31/12/2015 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º grau (Meta 10); 5) Aumentar os índices de conciliação na fase de conhecimento em relação à média do biênio 2013/2014 em 10% até 2020 (Meta 11); 6) Reduzir o índice de concentração de processos dos maiores litigantes em 10% até 2020 (Meta 12) e 7) Baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período (Meta 13).
